Tag Archives: LIVRO
MONTESQUIEU ENRAIVECIDO
Domingos Franciulli Netto Ao entardecer de minha carreira, prestes a findar-se por força da aposentadoria compulsória, vejo com certo espanto e alguma amargura a mudança que houve na magistratura de uns tempos a esta parte. Recordo-me dos tempos felizes em … Continue reading →
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Código de Processo Penal Atualizado – Texto Integral Compilado até 24/11/2009
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I … Continue reading →
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Código Penal atualizado
Veja, abaixo, o texto atualizado até outubro de 20090 do Código Penal Brasileiro, já com as últimas alterações: DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o … Continue reading →
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Vídeos recentes do STF, CNJ e APAMAGIS
Novos vídeos de cnj Programa Integrar – Tribunal de Justiça do PI Notícias – CNJ devolve cargos do juiz Elcir Simões e do desembargador João Simões – Globo AM – 28-10-09 Notícias – CNJ determina readequação de trabalho para policiais … Continue reading →
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Novos vídeos do STF, CNJ e APAMAGIS
Novos vídeos do CNJ no YouTube Programa Integrar – Tribunal de Justiça do PI Notícias – CNJ devolve cargos do juiz Elcir Simões e do desembargador João Simões – Globo AM – 28-10-09 Notícias – CNJ determina readequação de trabalho … Continue reading →
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NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Disposição Inicial Art. 1º Este Regimento trata do funcionamento do Tribunal de Justiça, regulando a competência de seus órgãos, a instrução e julgamento dos processos e a disciplina de seus serviços. Título I Organização Capítulo I … Continue reading →
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Lançamento de Livro – Prova Ilícita no Processo – Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares
O nosso colega, Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito em São Paulo, lançou o livro PROVA ILÍCITA NO PROCESSO – De acordo com a Reforma do Código de Processo Penal. Mais informações, acesse aqui.
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STF – N. 554
Nº 554 Data (páginas internas): 13 de agosto de 2009 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos … Continue reading →
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