Tag Archives: LIMEIRA
SENTENÇA AUTOS 1149/09 – FURTO/RECEPTAÇÃO – PARCIALMENTE PROCEDENTE
Vistos. DENIS, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, “caput”, do Código Penal[2]. SUELI, já qualificada nos autos, foi denunciada por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[3]. O inquérito policial foi instaurado por Portaria … Continue reading →
SENTENÇA – AUTOS Nº 1099/10 – ROUBO – CONDENAÇÃO
Vistos. RODRIGO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, §2º, I, c.c art. 71, parágrafo único, ambos do Código Penal [2]. A denúncia foi recebida (fls. 69). O acusado foi devidamente citado (fls. 81/82). Sua defesa … Continue reading →
SENTENÇA AUTOS Nº 706/09 – ESTELIONATO – CONDENAÇÃO.
Vistos. FÁBIO F. D. S., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 171, “caput”, do Código Penal[2]. A denúncia foi recebida (fls. 25). <p style="text-align: justify;"
MÃE QUE ESPANCOU FILHO BEBÊ VAI A JÚRI POPULAR
Mãe que espancou bebê vai a júri popular 30/12/2010 – 00:45 - Autor: Nani Camargo Bebê foi levado à Santa Casa após sofrer agressões A Justiça de Limeira determinou que uma mãe seja submetida a júri popular pelo espancamento da própria … Continue reading →
SENTENÇA – FURTO – CONDENAÇÃO – AUTOS 767/10
Vistos. E. G. D., já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, “caput”, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 30 de julho de 2010 … Continue reading →
SENTENÇA – FURTO – CONDENAÇÃO – 930/2010
Vistos. OSVALDO FRANCISCO VICENTE, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 155, § 4º, IV, do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 11 de setembro de 2010 (fls. 02/10). O Relatório … Continue reading →
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – JUSTIÇA ELEITORAL – FINAL DE ANO
PORTARIA N.º 426/2010 O Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando que o artigo 62, inciso I, da Lei n.º 5.010, de 30/05/1966, estabelece como … Continue reading →
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO – CONDENAÇÃO – 988/07
Vistos. JULIO C. M. M. já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 297, caput, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 24 de agosto de 2007. Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero … Continue reading →
