Tag Archives: CR

PALESTRA SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Posted on 19/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

APAMAGIS transmite, via internet,  a palestra Saúde Mental e Dependência Química de Crianças e Adolescentes. Na data de amanhã (20), o TJ-SP promoverá a palestra Saúde Mental e Dependência Química de Crianças e Adolescentes no Salão do Júri às 9h. … Continue reading →

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AMB É CONTRA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Posted on 14/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

A AMB encaminhou ao Conselho Nacional da Justiça ofício em que se manifesta favorável à manutenção da Resolução nº 13, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos magistrados, à Lei Orgânica da Magistratura. Na … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1134/2009

Posted on 07/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Autos 1134/2009 Vistos. MAURO XXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em … Continue reading →

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VIDEO CNJ – JUSTIÇA CRIMINAL 2010

Posted on 04/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

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PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP – 31 DE MARÇO DE 2010

Posted on 31/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

01) Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, solicitando a revogação da Resolução nº 469, de 08 de outubro de 2008, que restringiu a distribuição de feitos das Câmaras Ordinárias do Tribunal aos membros do Órgão … Continue reading →

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SENTENÇA – JECRIM – AUTOS 2458-08 – LESÃO CORPORAL – ABSOLVIÇÃO

Posted on 30/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. C. D. e C.  D.  R. , já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 129, “caput”, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal. Dispensado o relatório. DECIDO. A preliminar argüida pela nobre Defesa merece ser … Continue reading →

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SENTENÇA – SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO – FORMAÇÃO DE QUADRILHA – AUTOS 622-08

Posted on 30/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

3a Vara Criminal de Limeira Vistos. (1) GABRIEL DOS SANTOS PINTO, (2) JOSUÉ LOPES DA SILVA, (3) EDISON ALVES DE OLIVEIRA, (4) PATRICK ADALBERTO CESAR GABRIEL, (5) ANDRÉ VAGNER VIEIRA e (5) JOSÉ CÍCERO VITORINO DOS SANTOS, qualificados nos autos, … Continue reading →

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SENTENÇA – EXECUÇÃO CRIMINAL – INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO – AUTOS 392.666

Posted on 18/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Execução nº 6202/09/1 (DECRIM 392.666) – ref. Proc. 329/06 da 1ª V. J. da Comarca de Espírito Santo do Pinhal Vistos. Trata-se de pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado GERALDO C. R. , condenado em razão de crime … Continue reading →

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