Tag Archives: BARRICHELLO
SENTENÇA – AUTOS Nº 1099/10 – ROUBO – CONDENAÇÃO
Vistos. RODRIGO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, §2º, I, c.c art. 71, parágrafo único, ambos do Código Penal [2]. A denúncia foi recebida (fls. 69). O acusado foi devidamente citado (fls. 81/82). Sua defesa … Continue reading →
PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 01-02-2010 (2ª VC) – MM. JUIZ DE DIREITO – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO
INSTRUÇÃO 13:00 horas – Proc. n° 320.01.2010.022095-3/000000-000 (Ctrl: 1244/2010) Artigo: 157, § 2º, I, II, c.c. art. 14, II, do C.P. Réu – DIEGO GOMES DA SILVA (req. CDP PIRACICABA) Advogado – ELISABETH APARECIDA DA SILVA (Def. dat. – int.) … Continue reading →
STJ ADMITE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM CASOS DA LEI MARIA DA PENHA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo não resultaria no afastamento ou diminuição das medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. … Continue reading →
SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA – 979/10
Vistos. WILLER R. D. S., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06 e art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 23 de … Continue reading →
JUIZ SUSPENDE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS COM TORNOZELEIRA
Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica 04/01/2011 O juiz corregedor de presídios de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, suspendeu a saída temporária de final de ano de três presos que utilizavam a tornozeleira eletrônica e não … Continue reading →
MÃE QUE ESPANCOU FILHO BEBÊ VAI A JÚRI POPULAR
Mãe que espancou bebê vai a júri popular 30/12/2010 – 00:45 - Autor: Nani Camargo Bebê foi levado à Santa Casa após sofrer agressões A Justiça de Limeira determinou que uma mãe seja submetida a júri popular pelo espancamento da própria … Continue reading →
SENTENÇA – FURTO – CONDENAÇÃO – AUTOS 767/10
Vistos. E. G. D., já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, “caput”, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 30 de julho de 2010 … Continue reading →
SENTENÇA – FURTO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1273/09
Vistos. W. D. A. já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 155, §4º, II, do Código Penal . Houve prisão em flagrante (fls. 02/09). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antonio Carlos Martin (fls. 29). A denúncia … Continue reading →
