Tag Archives: BARRICHELLO NETO
SENTENÇA PROFERIDA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1134/2009
Autos 1134/2009 Vistos. MAURO XXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em … Continue reading →
HOJE É O ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SEM MULTAS
Por Luiz Augusto Barrichello Neto Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009/2010. O contribuinte tem até as 23h59min, horário de Brasília, para enviar as informações pela “internet”. Até hoje de manhã a … Continue reading →
SENTENÇA – JECRIM – AUTOS 2458-08 – LESÃO CORPORAL – ABSOLVIÇÃO
Vistos. C. D. e C. D. R. , já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 129, “caput”, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal. Dispensado o relatório. DECIDO. A preliminar argüida pela nobre Defesa merece ser … Continue reading →
SENTENÇA – EXECUÇÃO CRIMINAL – INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO – AUTOS 392.666
Execução nº 6202/09/1 (DECRIM 392.666) – ref. Proc. 329/06 da 1ª V. J. da Comarca de Espírito Santo do Pinhal Vistos. Trata-se de pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado GERALDO C. R. , condenado em razão de crime … Continue reading →
SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUT0S 949/2009
Vistos. SIDINEY RODRIGUES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. … Continue reading →
Quatro são Detidos por Ameaças no Fórum
Clipping do Jornal de Limeira de 08/12/2009 Autor: Nani Camargo e Danilo Janine Quarteto foi detido em frente ao Fórum, no Centro Quatro homens foram detidos em Limeira, na tarde de ontem, acusados de fazer gestos obscenos e intimidar testemunhas em … Continue reading →
REPRESENTAÇÃO CNJ PARA GARANTIA DE INAMOVIBILIDADE DA MAGISTRATURA
EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES – Presidente do Conselho Nacional de Justiça. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Os Juízes de Direito e Promotores de Justiça abaixo subscritos, todos com atuação na Comarca de Limeira[1], … Continue reading →
