Tag Archives: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS

MONTESQUIEU ENRAIVECIDO

Domingos Franciulli Netto Ao entardecer de minha carreira, prestes a findar-se por força da aposentadoria compulsória, vejo com certo espanto e alguma amargura a mudança que houve na magistratura de uns tempos a esta parte. Recordo-me dos tempos felizes em … Continue reading

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Eleições para a APAMAGIS – Candidatura do Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto

O Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto  teve deferida   sua candidatura a uma das dez  vagas do Conselho Deliberativo, Consultivo e Fiscal da APAMAGIS. Trata-se de candidatura independente, desvinculada de qualquer chapa. Os juízes  eleitores podem votar em até dez … Continue reading

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Palácio da Justiça: Exposição de obras de artistas magistrados – Prêmio “A Arte da Magistratura”

Na tarde de ontem  (4/11), foi inaugurada, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma exposição de arte com obras dos semifinalistas do prêmio “A Arte da Magistratura”. O prêmio é uma realização … Continue reading

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Nova lei de adoção atualizada entra em vigor hoje

A nova lei de adoção, sancionada em agosto, entra em vigor hoje (03). Vide o texto da nova lei, abaixo: LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Vigência Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de … Continue reading

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Candidatura ao Conselho – Eleições Apamagis 2009

Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto lançou sua candidatura a uma das vagas do Conselho Deliberativo, Consultivo e Fiscal da APAMAGIS. A candidatura foi deferida, sem qualquer impugnação. Em breve serão definidos os nomes nas cédulas. São dez vagas. Os eleitores podem … Continue reading

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Código Penal atualizado

Veja, abaixo, o texto atualizado até outubro de 20090 do Código Penal Brasileiro, já com as últimas alterações: DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o … Continue reading

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Vídeos recentes do STF, CNJ e APAMAGIS

Novos vídeos de cnj Programa Integrar – Tribunal de Justiça do PI Notícias – CNJ devolve cargos do juiz Elcir Simões e do desembargador João Simões – Globo AM – 28-10-09 Notícias – CNJ determina readequação de trabalho para policiais … Continue reading

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Eleições APAMAGIS 2009

o Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto lançou sua candidatura a uma das vagas do Conselho Deliberativo, Consultivo e Fiscal da APAMAGIS. Trata-se de candidatura independente. São dez vagas para referido Conselho. Os eleitores podem votar em até dez nome e … Continue reading

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