Tag Archives: 2009

SENTENÇA PROFERIDA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1134/2009

Posted on 07/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Autos 1134/2009 Vistos. MAURO XXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em … Continue reading →

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HOJE É O ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SEM MULTAS

Posted on 30/04/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Por Luiz Augusto Barrichello Neto Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009/2010. O contribuinte tem até as 23h59min, horário de Brasília, para enviar as informações pela “internet”. Até hoje de manhã a … Continue reading →

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SENTENÇA – SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO – FORMAÇÃO DE QUADRILHA – AUTOS 622-08

Posted on 30/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

3a Vara Criminal de Limeira Vistos. (1) GABRIEL DOS SANTOS PINTO, (2) JOSUÉ LOPES DA SILVA, (3) EDISON ALVES DE OLIVEIRA, (4) PATRICK ADALBERTO CESAR GABRIEL, (5) ANDRÉ VAGNER VIEIRA e (5) JOSÉ CÍCERO VITORINO DOS SANTOS, qualificados nos autos, … Continue reading →

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SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUT0S 949/2009

Posted on 12/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. SIDINEY RODRIGUES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. … Continue reading →

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Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça

Posted on 26/11/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

COMUNICADO Nº 117/2009 da Presidência A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convida os Magistrados a participarem da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará de 07 a 11 de dezembro de 2009, no Memorial da … Continue reading →

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Código de Processo Penal Atualizado – Texto Integral Compilado até 24/11/2009

Posted on 24/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I … Continue reading →

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECOMENDA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES

Posted on 21/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

O Conselho Nacional de Justiça publicou no Diário Oficial da União de 13/11/2009 recomendação aos Tribunais para contratarem adolescentes em conflito com a lei em estágios de nível fundamental e médio ou em atividades de prestação de serviços à comunidade. … Continue reading →

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Sentença Proferida – Autos 126/09 – Lesão corporal dolosa – Condenação

Posted on 17/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. BRUNO …, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal. Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 52/54). A denúncia foi recebida (fls. 56). A … Continue reading →

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HOJE É O ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SEM MULTAS

SENTENÇA – SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO – FORMAÇÃO DE QUADRILHA – AUTOS 622-08

SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUT0S 949/2009

Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça

Código de Processo Penal Atualizado – Texto Integral Compilado até 24/11/2009

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