Tag Archives: 2009

SENTENÇA PROFERIDA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1134/2009

Autos 1134/2009 Vistos. MAURO XXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em … Continue reading

Posted in DIVERSOS | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comments Off

HOJE É O ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SEM MULTAS

Por Luiz Augusto Barrichello Neto Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009/2010. O contribuinte tem até as 23h59min, horário de Brasília, para enviar as informações pela “internet”. Até hoje de manhã a … Continue reading

Posted in DIVERSOS | Tagged , , , , , , , , , , | Comments Off

SENTENÇA – SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO – FORMAÇÃO DE QUADRILHA – AUTOS 622-08

3a Vara Criminal de Limeira Vistos. (1) GABRIEL DOS SANTOS PINTO, (2) JOSUÉ LOPES DA SILVA, (3) EDISON ALVES DE OLIVEIRA, (4) PATRICK ADALBERTO CESAR GABRIEL, (5) ANDRÉ VAGNER VIEIRA e (5) JOSÉ CÍCERO VITORINO DOS SANTOS, qualificados nos autos, … Continue reading

Posted in SENTENÇAS E DECISÕES | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comments Off

SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUT0S 949/2009

Vistos. SIDINEY RODRIGUES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. … Continue reading

Posted in DIVERSOS | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comments Off

Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça

COMUNICADO Nº 117/2009 da Presidência A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convida os Magistrados a participarem da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará de 07 a 11 de dezembro de 2009, no Memorial da … Continue reading

Posted in DIVERSOS | Tagged , , , , , , , , , | 2 Comments

Código de Processo Penal Atualizado – Texto Integral Compilado até 24/11/2009

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I … Continue reading

Posted in LEGISLAÇÃO E NORMAS | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comments Off

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECOMENDA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES

O Conselho Nacional de Justiça publicou no Diário Oficial da União de 13/11/2009  recomendação aos Tribunais para contratarem adolescentes em conflito com a lei em estágios de nível fundamental e médio ou em atividades de prestação de serviços à comunidade. … Continue reading

Posted in DIVERSOS | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comments Off

Sentença Proferida – Autos 126/09 – Lesão corporal dolosa – Condenação

Vistos. BRUNO …, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal. Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 52/54). A denúncia foi recebida (fls. 56). A … Continue reading

Posted in SENTENÇAS E DECISÕES | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comments Off