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6 Jul, 2009 | nenhum comentário
O Dr. Luiz Augusto, em parceria com a Prefeitura e Câmara Municipal de Iracemápolis disponibilizaram dois pontos de coleta de pilhas, baterias e demais materiais afins para descarte.
Os dois pontos de coleta foram colocados no Fórum de Limeira: um no terreo e outro no Segundo...
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6 Jul, 2009 | nenhum comentário
Após uma semana agitada na relação entre política e internet (e um coronel amapaense no meio), o jornalista Marcelo Tas faz um balanço do que, afinal, merece atenção. Apoiador e divulgador do #ForaSarney, ele defende a mobilização pela internet mas critica alguns métodos adotados por partidários da campanha. Em entrevista ao Link por telefone, Tas citou a palavra “revolução” nove vezes e falou sobre jornalismo, política e internet. Acompanhe:
Você acha que o Twitter vai revolucionar a comunicação?
Não, eu acho que já revolucionou. Acho que já influenciou e mudou muito a...
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1 Jul, 2009 | nenhum comentário
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 1º/07/2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 77.507/2008 – ofício do desembargador Ivan Sartori solicitando o pronunciamento do Colendo Órgão Especial sobre os efeitos da Resolução nº 468/08, no que se refere a sua retroação no tempo. Proposta de ratificação da alteração do art. 2º da Resolução nº 468/08, publicada...
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1 Jul, 2009 | nenhum comentário
Quando Sarney chegou, Gentilli foi derrubado pelos seguranças. Acabou no chão.
Na saída do Senado, tomou joelhadas e cotoveladas.
Tudo foi filmado e deve ir ao ar segunda-feira à...
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1 Jul, 2009 | nenhum comentário
CNJ e TJ de São Paulo voltam a se estranhar
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo não viu com bons olhos o questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça a cada um dos 352 desembargadores e dos 86 juízes substitutos de segundo grau. A medida foi interpretada como exagerada, uma vez que o tribunal publica mensalmente a produção de seus integrantes do Diário de Justiça Eletrônico.
O CNJ decidiu enviar o questionário para os desembargadores depois de pedir informações sobre o desempenho de cada um à direção do tribunal e esta responder que não tinha essas...
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30 Jun, 2009 | nenhum comentário
Ao tomar posse do cargo de desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, em 16-6-44, proferiu o desembargador NÉLSON HUNGRIA o seguinte discurso:
“O pequenino demônio da minha vaidade tem posto à prova, nestes últimos dias, o meu vigilante senso de autocrítica. Não fora o meu irrecusável testemunho de ciência própria sobre o pouco que valho, e já teria cedido à magia das tentações, que se vêm sucedendo num iterativo desafio à minha relutância em sobrestimar-me. A inclusão do meu nome na lista tríplice, a escolha que mereci do PRESIDENTE VARGAS, a maré montante...
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29 Jun, 2009 | nenhum comentário
Defender direito sem caluniar não configura crime
Fonte: CONJUR
É preciso haver a intenção de ofender a vítima para configurar crime contra a honra. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve o trancamento de ação em que um cidadão alegou ter sido alvo de calúnia lançada por outra pessoa, que ingressou com incidente de falsidade para apurar adulteração de assinatura.
Os ministros destacaram, ainda, que, além disso, a pessoa que apontou a falsidade se valeu de um expediente autorizado para defender direito legítimo.
A decisão baseou-se em voto do relator...
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24 Jun, 2009 | nenhum comentário
O Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou o veto do Presidente Bellocchi que era contra a um casal de Juízes trabalharem na mesma Comarca de Atibaia pelo simples fato de serem casados.
Agindo tecnicamente e com justiça, o Egrégio Órgão Especial, por maioria, derrubou o veto e autorizou a remoção da Juíza, que estava na Capital.
Vitória da magistratura de Primeiro Grau que foi prestigiada por parte dos ilustres...
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24 Jun, 2009 | nenhum comentário
Será julgado hoje, outro caso de Marido e Mulher que pretendem judicar na mesma Comarca.
Vamos aguardar resultado.
A sessão já teve...
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24 Jun, 2009 | nenhum comentário
Fonte: TJSP
01) Nº 110.550/2008 – pedido de revisão da pena de indisponibilidade aplicada ao magistrado no processo nº 101/2002 (processo não julgado na sessão de 17.06.09). 02) 77.507/2008 – ofício do desembargador Ivan Sartori solicitando o pronunciamento do Colendo Órgão Especial sobre os efeitos da Resolução nº 468/08, no que se refere a sua retroação no tempo. Proposta de ratificação da alteração do art. 2º da Resolução nº 468/08, publicada no DJE de 15.01.2009 (processo não julgado na sessão de 17.06.09). 03) Nº 77/2001 – minuta de Projeto de Lei que altera o art....
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23 Jun, 2009 | nenhum comentário
EMENTA:
SENTENÇA – LEI MARIA DA PENHA – VÍTIMA NÃO LOCALIZADA – TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA COMPROVA TESE DO RÉU – ABSOLVIÇÃO DECRETADA EM...
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23 Jun, 2009 | nenhum comentário
EMENTA:
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO – AMEAÇA – LEI MARIA DA PENHA – VÍTIMA NÃO LOCALIZADA – OITIVA DE UMA TESTEMUNHA DA DEFESA QUE NEGA OS FATOS – AUSÊNCIA DE PROVAS – ABSOLVIÇÃO DO...