Governo é principal responsável por lentidão da Justiça
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
Produtividade do Judiciário
por Luciana NanciO estudo feito pelo Supremo Tribunal Federal sobre o atual estado do Poder Judiciário deixou os membros da comunidade jurídica em alvoroço. Os números são polêmicos. Apontam, entre outros dados, que de cada 100 processos que entraram nas três instâncias da Justiça brasileira (estadual, federal e trabalhista), apenas 41 foram julgados em 2003. Os outros 59 ficaram parados na longa fila de espera dos tribunais do país.Para os especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico, o estudo não leva em conta que o maior cliente do Poder Judiciário...
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
Domingo, 13 de Julho de 2008 Versão ImpressaComponentes.montarInfoNoticia(editoria, subeditoria, idPagina, GUIDPagina, “infoPage”)Componentes.montarRanking(editoria, subeditoria, idPagina, GUIDPagina, “votacao”)Greenhalgh antecipa voto do STJPetista adianta para executivo do Opportunity como ministro votaráFausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo PereiraTamanho do texto? A A A AComponentes.montarControleTexto(“ctrl_texto”)O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh conseguiu adiantar para Humberto José Braz, executivo do Opportunity, o voto do ministro Sidnei Agostinho...
É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados.
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros. Celso do Carmo Hansem apresentou habeas-corpus no STJ contra decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Pediu a concessão de liminar que permitisse a suspensão do julgamento pelo júri marcado para o próximo dia 15.
Ele responde na Justiça pelo crime de homicídio. Ao apreciar o pedido, o ministro Gomes de Barros entendeu que o acusado bem demonstrou a nulidade do julgamento efetuado por órgão colegiado constituído por magistrados de primeiro...
Gilmar Mendes e o Porteiro de Kafka
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
O artigo a seguir, sob o título “Gilmar Mendes e o Porteiro de Kafka”, é de autoria de Luis Manuel Fonseca Pires, juiz de Direito no Estado de São Paulo, doutorando e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
O autor é professor de Direito Administrativo e juiz-docente formador da Escola Paulista da Magistratura:
“O embate judicial travado com o envolvimento de afamadas personalidades da elite econômica, social e política do país, como o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas merece sérias reflexões sobre o papel que...
STF NEGOU 80% DOS HCS NOS ÚLTIMOS MESES E ABRE EXCEÇÃO PARA DANIEL DANTAS E OUTROS
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
16/07/2008 -
STF negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 meses
Fonte: Folha On Line.
Os dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, “na maioria” dos habeas corpus julgados no período, “relatores, turmas e plenário negaram os pedidos”.O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas...
NÃO HÁ NULIDADE NO DESMEMBRAMENTO DA AUDIÊNCIA PREVISTA PELA NOVA LEI
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
A reforma de junho de 2008 do CPP previu a realização de audiência una.
Percebe-se, entretanto, que nem sempre isso ocorrerá.
Muitas vezes por questão prática mesmo. Exemplos: testemunhas que devem ser ouvidas por precatórias, testemunhas que não comparecem, etc.
Além disso, debates e discussões realizadas entre Juízes de São Paulo mostram que o desmembramento da audiência ocorrerá com frequência e pode ser determinado, principalmente nos feitos de réus soltos, sem que isso importe em nulidade, pois não há prejuízo.
A Lei conferiu, sim, mais poder aos juízes para que possam...
CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL
Publicado em DIVERSOS 25 Jul, 2008 | nenhum comentário
A citação por hora certa no Processo Penal já é uma realidade exigência prevista no CPP alterado no mês de junho.
Indispensável a atenção de todos, especialmente dos Oficiais de Justiça das...
DOAÇÕES DE LIVROS – BIBLIOTECA DO FÓRUM DE LIMEIRA
Publicado em DIVERSOS 24 Jul, 2008 | nenhum comentário
O Dr. Luiz Augusto Barrichello efetuou a doação dos seguintes livros para consulta de Juízes, funcionários e estagiários do Fórum de Limeira:
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ANOTADA de Damásio de Jesus;
NOVAS LINHAS DO PROCESSO CIVIL de Luiz Guilherme Marinoni;
LIQUIDAÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS de Patrícia Miranda...
NOVA CONDENAÇÃO POR TRÁFICO
Publicado em DIVERSOS 24 Jul, 2008 | nenhum comentário
O Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto condenou a ré Maria Aparecida R.S. ao cumprimento de cinco anos e dez meses de prisão, além de multa e custas processuais.
Ela foi presa por policiais civis traficando entorpecentes e fazendo uso de seu filho.
Está presa e permanecerá no cárcere até superveniência de...
CONDENAÇÃO PORTE ILEGAL DE ARMA
Publicado em DIVERSOS 23 Jul, 2008 | nenhum comentário
Vistos.
ROGÉRIO AVEIRO, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03.
O acusado foi preso em flagrante (fls. 02/06).
A denúncia foi recebida (fls. 41), o réu foi regularmente citado (fls. 42vº) e interrogado (fls. 49/50).
A defesa prévia foi juntada às fls. 79 e o laudo pericial da arma de fogo às fls. 32/34.
Foram ouvidas uma testemunha arrolada pela acusação (fls. 83) e duas testemunhas em comum (fls. 104 e 105).
Em alegações finais, o Ministério Público requereu a procedência da ação penal, com a conseqüente...
CONDENAÇÃO – TRÁFICO
Publicado em DIVERSOS 23 Jul, 2008 | nenhum comentário
Vistos.
CLEBERSON ALVES DE LIMA SANTOS, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/09).
Determinei a citação do réu e sua notificação para defesa preliminar, nos moldes da nova Lei de Tóxicos (fls. 53).
Intimada, a Defesa do réu se manifestou a fls. 59/61.
A denúncia foi recebida (fls. 96), o acusado foi citado e interrogado (fls. 98 e 112).
Foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação e uma testemunha arrolada pela defesa (fls. 98)....
CONDENAÇÃO DE TRAFICANTE
Publicado em DIVERSOS 23 Jul, 2008 | nenhum comentário
O Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto condenou o traficante C. A.L.S. ao cumprimento de 5 anos de reclusão.
Ele foi preso por policiais da DISE de Limeira e estava com 613 porçoes de “crack” e mais 210 gramas da mesma droga, tudo destinado ao tráfico.
O sentenciado está preso e não pode recorrer em...
- Agora, pausa para almoço. Retornamos ao meio dia. Agradeço a todos que acompanham nossos trabalhos
- Aos meus alunos: Prefeitura de LImeira abre concurso para provimento de mais de 700 vagas
- Como já havia anunciado, a OAB não teve alternativa e anulou a segunda do último exame. Nova prova em 11/04. VIde em http://twurl.nl/11ogjc
- Ainda em Plantao. Pausa para almoco agora. Continuamos em plantao ate amanha cedo.
- RT @Juiz_Limeira2cr: Pelo menos três outros menores infratores acusados de tráfico de drogas apresentandos no plantão.
- Currently Browsing: http://is.gd/9MN2I
- SIGAM o Prof. @clebermasson
- Eu agradeço por nos acompanhar. Escreva, dê sugestões p melhoria de nossos serviços RT @roberta_jorn: Obrigada doutor>>.@drBarrichello -
- Agora estamos sentenciado mais um caso de tráfico em Limeira.
- SIgam #FF @claudiobontorim @nanicamargo @brunalencioni @roberta_jorn @rodrigohaidar #Jornalistas
