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27 Dec, 2009 | nenhum comentário
Montagem faz sucesso na “web” ao mostrar Jack Bauer, personagem da série “24 Horas”, interrogando o Papai Noel.
O diálogo é companhando de uma trilha sonora e a edição e iluminação acompanham o estilo da série.
Jack encontrou um adversário que “o deixa abalado” no fim do vídeo com a ameaça mais assustadora que o Papai Noel pode fazer: nada de presentes este ano para Jack…
Veja o link no Youtube: Montagem – Jack Bauer interroga Papai...
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26 Dec, 2009 | nenhum comentário
O “freeware” Photocopier combina as duas máquinas para fazer cópias de materiais impressos.
O Photocopier digitaliza o impresso e o deixa em termos para ser enviado à impressora.
O usuário pode definir o número de cópias, ajustar o brilho, escolher entre impressão colorida, preto e branco ou em tons de cinza e reduzir o tamanho da cópia.
Baixe o programa...
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21 Dec, 2009 | nenhum comentário
Pedro Gagliardi será o 10º diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Ele é o atual Vice-Presidente da entidade, eleito em 2008.
A nova direção foi eleita pelo colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo e vai exercer as funções no biênio...
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21 Dec, 2009 | nenhum comentário
Clipping do Jornal de Limeira de 08/12/2009
Autor: Nani Camargo e Danilo Janine
Quarteto foi detido em frente ao Fórum, no Centro
Quatro homens foram detidos em Limeira, na tarde de ontem, acusados de fazer gestos obscenos e intimidar testemunhas em frente ao Fórum, no Centro da cidade.
Por volta das 13h30, a Polícia Militar recebeu denúncia sobre quatro rapazes que estariam fazendo gestos obscenos em frente ao Fórum. Uma viatura foi deslocada até o local e constatou que os quatro indivíduos estariam fazendo gestos obscenos e coagindo testemunhas que entravam para uma audiência no...
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21 Dec, 2009 | nenhum comentário
Domingos Franciulli Netto
Ao entardecer de minha carreira, prestes a findar-se por força da aposentadoria compulsória, vejo com certo espanto e alguma amargura a mudança que houve na magistratura de uns tempos a esta parte.
Recordo-me dos tempos felizes em que ser juiz era um cargo e uma honraria bastantes em si, não por orgulho, mas por vocação cumprida e satisfeita.
Lembro-me da indignação – e por que não dizer tristeza – que causou para boa parte da magistratura paulista a atitude de um desembargador que se aposentara para ser secretário de governo estadual. Depois a moda quase pegou,...
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20 Dec, 2009 | nenhum comentário
LEI Nº 12.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dá nova redação ao § 1o do art. 8o da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei confere legitimidade ativa perante os Juizados Especiais Cíveis às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e às Sociedades de Crédito ao Microempreendedor – SCM, previstas,...
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20 Dec, 2009 | nenhum comentário
O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida e eficiente: Justiça na Era Virtual, destinada a acabar com o processo em papel, julgamento de processos repetitivos, para orientar decisões sobre temas idênticos, e mutirões. No total, foram realizados 17 pelas equipes dos gabinetes da Presidência e dos ministros, como forma de acelerar a elaboração e o andamento de processos.Os mutirões fazem parte do esforço do STJ para se tornar o primeiro tribunal nacional do mundo a ter todos os julgamentos...
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1 Dec, 2009 | nenhum comentário
O site MIgalhas de hoje apresentou várias notas a respeito do andamento de feitos no Tribunal.
Uma das notas recebe o seguinte título: “Zerado e não digitalizado”.
Fala do nosso Tribunal de Justiça de São Paulo e a demora para implementação do processo eletrônico.
Vale a pena ler trecho de uma das notas:
“Hoje, migalheiro, quando você estiver lendo esta nota, no exato momento em que a ler, o STJ ainda não terá recebido nenhum – nenhum ! – recurso por meio digital provindo do TJ/SP. A Corte bandeirante, a despeito do custo e da demora, ainda remete seus...
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1 Dec, 2009 | nenhum comentário
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra o diretor financeiro da Indústria Matarazzo de Papéis S/A, Luiz Antonio Lourenço da Silva, pela prática de crime ambiental – responsabilidade por inundação e poluição hídrica – devido ao rompimento de uma barragem no município de Cataguases, em Minas Gerais. O STJ tomou como base para sua decisão o fato de que, na época do acidente, fazia nove anos que a Fazenda Bom Destino, onde se localizava a referida barragem, não pertencia mais às Indústrias Matarazzo. Motivo pelo...
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1 Dec, 2009 | nenhum comentário
Cuida-se de REsp do MP estadual que se insurge contra acórdão do TJ que, em apelação, resolveu anular o julgamento do júri, que permitiu, na composição do conselho de sentença, a presença de jurada menor de 21 anos.
Afirma o Parquet estadual que a presença de jurada menor não enseja nulidade do veredicto porque não influenciou o resultado.
Consta dos autos que as partes tinham conhecimento do fato e aceitaram mantê-la sem que a defesa suscitasse sua recusa por motivo legal, tendo-se consignado essa informação em ata.
Para a Min. Relatora, não há mácula no julgamento e, uma vez firmado...
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27 Nov, 2009 | nenhum comentário
Os leitores que acompanham notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passam a contar com mais uma fonte de informações: o Supremo passará a se comunicar com seu público, também, por meio do “Twitter”.
Seguindo o Twitter do STF, os usuários terão acesso, em primeira mão, aos itens mais relevantes das agendas dos Ministros, aos destaques das pautas de julgamento do Plenário, além de poder acompanhar, em tempo real, flashes dos julgamentos mais importantes em andamento na Casa, seja nas Turmas ou no próprio...
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26 Nov, 2009 | nenhum comentário
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual a Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto S/A tentava incluir na ação o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) para responder por indenização referente à morte de motociclista em choque com animal em rodovia objeto de concessão. Para a concessionária, o poder de polícia sobre o trecho...