CURSO EM PIRACICABA
Publicado em DIVERSOS 25 Feb, 2009 | nenhum comentário
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antonio Rulli Junior, convida todos os Srs. Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, Estudantes e Funcionários do Tribunal de Justiça para participarem do Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação Judiciais – 30h/a, promovido pelo Núcleo da EPM de Piracicaba, em parceria com a Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP , sob a coordenação do Doutor José Fernando Seifarth de Freitas, a realizar-se nas seguintes datas e horários:
13 de...
CURSO EM SANTOS
Publicado em DIVERSOS 25 Feb, 2009 | nenhum comentário
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antonio Rulli Junior, convida todos os Srs. Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados e Estagiários de Direito para a palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Euclides Benedito de Oliveira, cujo tema será “Questões Controvertidas da União Estável”, promovida pelo Núcleo Regional da EPM de Santos, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Santos, sob a coordenação do Doutor Frederico dos Santos Messias, a realizar-se no dia 5 de março de 2009...
DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO E EQUIPE RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 23 DE FEVEREIRO
Publicado em DIVERSOS 24 Feb, 2009 | nenhum comentário
O plantão desta segunda de carnaval também fio presidido pelo Juiz Titular desta Vara, com acompanhamento do Ministério Público.
Dois flagrantes foram apresentados, além de um pedido de prisão temporária no final da...
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE DOMINGO PRESIDIDO PELO DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO
Publicado em DIVERSOS 22 Feb, 2009 | nenhum comentário
Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz Titular da Segunda Vara Criminal, foi o responsável pelo plantão Judiciário da região, neste sábado de Carnaval.
Foram apresentada quatro ocorrências (tráfico de drogas, furto, porte ilegal de armas)
O Ministério Público acompanhou todo o plantão, manifestando-se nos expedientes.
Nenhum representante da OAB-SP ou da Defesoria Pública compareceu.
O Juiz contou com auxílio de seus funcionários do Segundo Ofício, dirigidos pelo Escrivão Paulo Roberto
A Guarda Municipal de Limeira auxiliou os trabalhos, inclusive garantindo ...
DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO PRESIDIU PLANTÃO JUDICIÁRIO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2009
Publicado em DIVERSOS 22 Feb, 2009 | nenhum comentário
O Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz Titular da Segunda Vara Criminal, foi o responsável pelo plantão Judiciário da região, neste sábado de Carnaval.
O movimento foi tranquilo, com apenas duas ocorrências.
Houve atendimento de um advogado militante na Comarca.
O Ministério Público acompanhou todo o plantão, manifestando-se nos expedientes.
Nenhum representante da OAB-SP ou da Defesoria Pública compareceu.
O Juiz contou com auxílio de seus funcionários do Segundo Ofício, dirigidos pela Oficial Maior.
A Guarda Municipal de Limeira auxiliou na segurança.
Neste domingo, o plantão...
A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal e a sua repercussão no seio policial
Publicado em DIVERSOS 21 Feb, 2009 | nenhum comentário
Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12348
Antonio Marcio Campos NevesDelegado de Polícia do Estado de Santa Catarina
A capacidade intelectual e técnica dos Ministros do Supremo Tribunal Federal é algo que hodiernamente ninguém questiona. Realmente, e nos referimos a todos eles, o requisito constitucional do notável saber jurídico, previsto na cabeça do artigo 101 da Constituição Federal, foi devidamente respeitado para a nomeação de cada um daqueles que compoem o STF atualmente.
Entretanto, isso não quer dizer que tais...
SUPREMA CORTE AMERICANA ADMITE USO DE PROVA TIDA COMO ILÍCITA
Publicado em DIVERSOS 19 Feb, 2009 | nenhum comentário
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na quarta-feira (14/1) que provas obtidas por meio de buscas ilegais conduzidas pela Polícia nem sempre devem ser rejeitadas pelos tribunais. Por cinco votos a quatro, os membros conservadores da corte mantiveram a condenação por posse de armas e drogas de um homem do estado Alabama. Ele foi preso depois que um computador, por engano, indicou que havia uma ordem de prisão contra ele.
A decisão derrubou jurisprudência de quase 100 anos, segundo a qual os juízes tinham de rejeitar provas obtidas de forma imprópria, informa a agência Reuters.
O juiz John...
Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome
Publicado em DIVERSOS 18 Feb, 2009 | nenhum comentário
Vide trecho da decisão da oitava Vara Cível de Brasília
” fato incontroverso que o nome da autora foi inscrito nos cadastros da ré, entretanto não houve a devida informação a respeito de tal inclusão, eis que os documentos de fls. 32/37 apenas provam que a carta foi encaminhada a outro endereço e não ao da autora. Assim, tenho que o dever de informação previsto nos artigos 6º, III e 42, §2º, do CDC foi violado.
A inscrição nos cadastros de inadimplentes do nome da autora, sem a adequada informação prévia, lhe causou constrangimento de ordem moral. Nesse aspecto, é pacífica...
STJ e nova Súmula: apresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
Publicado em DIVERSOS 18 Feb, 2009 | nenhum comentário
Fonte: STJ
Apresentar o cheque “pré-datado” antes da data ajustada pelas partes gera dano moral.
A questão foi consubstanciada em Súmula, pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime.
O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
A questão vem sendo decidida nesse sentido há muito tempo
É o caso do Resp 16.855. Em um desses precedentes, afirma-se que a “apresentação do cheque pré-datado antes do prazo estipulado gera o dever de indenizar, presente, como no caso, a devolução do...
Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing
Publicado em DIVERSOS 18 Feb, 2009 | nenhum comentário
Fonte: STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cláusula resolutiva expressa, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora”.
O projeto que deu origem à súmula 369 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves e tem, entre os precedentes, os recursos especiais 139.305, 150.723, 185.984, 285.825 e os embargos de divergência no recurso especial 162.185.
Em um desses precedentes, o Resp 285.825, o relator, ministro aposentado Raphael...
AMB ajuíza mais três ações contra escalonamento de subsídios de juízes estaduais (republicada)
Publicado em DIVERSOS 18 Feb, 2009 | nenhum comentário
Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal três novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a variação e o escalonamento dos salários de magistrados dentro das entrâncias. Os pedidos de declaração de inconstitucionalidades são contra leis estaduais do Espírito Santo (ADI 4199), da Paraíba (ADI 4200) e do Maranhão (ADI 4201).Segundo a AMB, as Assembleias Legislativas dos três estados estabeleceram pisos de subsídios a juízes estaduais em início de carreira menores do que o previsto pela Constituição...
NOva Súmula STJ
Publicado em DIVERSOS 18 Feb, 2009 | nenhum comentário
SÚMULASApresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moralApresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
A questão vem sendo decidida nesse sentido há muito tempo. Entre os precedentes citados, há julgados de 1993. É o caso do Resp 16.855. Em um desses precedentes, afirma-se que a “apresentação do cheque pré-datado antes do prazo...
- Agora, pausa para almoço. Retornamos ao meio dia. Agradeço a todos que acompanham nossos trabalhos
- Aos meus alunos: Prefeitura de LImeira abre concurso para provimento de mais de 700 vagas
- Como já havia anunciado, a OAB não teve alternativa e anulou a segunda do último exame. Nova prova em 11/04. VIde em http://twurl.nl/11ogjc
- Ainda em Plantao. Pausa para almoco agora. Continuamos em plantao ate amanha cedo.
- RT @Juiz_Limeira2cr: Pelo menos três outros menores infratores acusados de tráfico de drogas apresentandos no plantão.
- Currently Browsing: http://is.gd/9MN2I
- SIGAM o Prof. @clebermasson
- Eu agradeço por nos acompanhar. Escreva, dê sugestões p melhoria de nossos serviços RT @roberta_jorn: Obrigada doutor>>.@drBarrichello -
- Agora estamos sentenciado mais um caso de tráfico em Limeira.
- SIgam #FF @claudiobontorim @nanicamargo @brunalencioni @roberta_jorn @rodrigohaidar #Jornalistas
