Category Archives: DIVERSOS

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO – CONDENAÇÃO – 988/07

Posted on 15/12/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. JULIO C.  M. M.  já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 297, caput, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 24 de agosto de 2007. Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero … Continue reading →

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SENTENÇA – FURTO TENTADO – CONDENAÇÃO – AUTOS 285/2010

Posted on 14/12/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. DAVID LEANDRO DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, §4º, II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 25 de março de … Continue reading →

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SENTENÇA – DISPARO DE ARMA DE FOGO – 1240/09 – CONDENAÇÃO

Posted on 14/12/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. JOSÉ DE SOUZA TAVARES, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 15, caput, da Lei 10826/03 . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 30 de novembro de 2.009 (fls. 02/14). Relatório final foi … Continue reading →

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SENTENÇA – LEI MARIA DA PENHA – CONDENAÇÃO – AUTOS 256/2010

Posted on 13/12/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. MÁRCIO RICARDO DA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, caput e § 9º, do Código Penal. O inquérito foi instaurado após representação da vítima em 18 de fevereiro de 2010 … Continue reading →

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PRONÚNCIA – AUTOS 138/2010

Posted on 09/12/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. P.  S.  S., já qualificada nos autos, foi denunciada por infração ao art. 121, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal . O inquérito foi instaurado por Portaria em 03 de fevereiro de 2.010. Relatório final foi … Continue reading →

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SENTENÇA – DIREÇÃO EMBRIAGADA DE VEÍCULO AUTOMOTOR – AUTOS 63/09

Posted on 03/12/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. RONALDO ROBERTO RAIMUNDO, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 306, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) . O inquérito foi instaurado por Portaria em 18 de dezembro de 2008. Relatório final foi apresentado … Continue reading →

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ROUBO – SENTENÇA – CONDENAÇÃO – AUTOS 553/2010

Posted on 26/11/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. JACKSON L.  O. C.  e JOÃO P.  S.  A. , já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 157, §2º, II, do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 05 de junho … Continue reading →

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SENTENÇA – FURTO – RECEPTAÇÃO – CONDENAÇÃO – AUTOS 740/2010

Posted on 24/11/2010 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

    Vistos.   REGINALDO F., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, caput, do Código Penal e art. 28 da Lei 11.343/06[2]. EVANDRO R.  O., já qualificada nos autos, foi denunciado por infração ao art. … Continue reading →

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