Category Archives: DIVERSOS

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO – CONDENAÇÃO – 988/07

Vistos. JULIO C.  M. M.  já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 297, caput, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 24 de agosto de 2007. Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero … Continue reading

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SENTENÇA – FURTO TENTADO – CONDENAÇÃO – AUTOS 285/2010

Vistos. DAVID LEANDRO DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, §4º, II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 25 de março de … Continue reading

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SENTENÇA – DISPARO DE ARMA DE FOGO – 1240/09 – CONDENAÇÃO

Vistos. JOSÉ DE SOUZA TAVARES, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 15, caput, da Lei 10826/03 . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 30 de novembro de 2.009 (fls. 02/14). Relatório final foi … Continue reading

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SENTENÇA – LEI MARIA DA PENHA – CONDENAÇÃO – AUTOS 256/2010

Vistos. MÁRCIO RICARDO DA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, caput e § 9º, do Código Penal. O inquérito foi instaurado após representação da vítima em 18 de fevereiro de 2010 … Continue reading

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PRONÚNCIA – AUTOS 138/2010

Vistos. P.  S.  S., já qualificada nos autos, foi denunciada por infração ao art. 121, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal . O inquérito foi instaurado por Portaria em 03 de fevereiro de 2.010. Relatório final foi … Continue reading

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SENTENÇA – DIREÇÃO EMBRIAGADA DE VEÍCULO AUTOMOTOR – AUTOS 63/09

Vistos. RONALDO ROBERTO RAIMUNDO, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 306, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) . O inquérito foi instaurado por Portaria em 18 de dezembro de 2008. Relatório final foi apresentado … Continue reading

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ROUBO – SENTENÇA – CONDENAÇÃO – AUTOS 553/2010

Vistos. JACKSON L.  O. C.  e JOÃO P.  S.  A. , já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 157, §2º, II, do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 05 de junho … Continue reading

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SENTENÇA – FURTO – RECEPTAÇÃO – CONDENAÇÃO – AUTOS 740/2010

    Vistos.   REGINALDO F., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, caput, do Código Penal e art. 28 da Lei 11.343/06[2]. EVANDRO R.  O., já qualificada nos autos, foi denunciado por infração ao art. … Continue reading

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