Posts da Segunda Criminal de Limeira
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram ontem, quarta-feira (10), o novo comando do Tribunal, que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente, que irá substituir o Ministro Gilmar Mendes a partir de abril, é o Ministro Cezar Peluso. A definição segue o regimento interno do Supremo, segundo o qual são elegíveis [...]
STF deve julgar ação sobre uso de algemas Enviado por Graça Adjuto, qui, 11/03/2010 - Da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (11) ação da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) que pede a impugnação de súmula vinculante que limita o uso de algemas aos casos de resistência, fuga [...]
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por suposto crime contra ordem tributária. O pedido de autorização para a investigação, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou ao STF no último no dia [...]
Como noticiado no nosso twitter, um homem foi preso no final de semana, acusado de matar a mulher/amásia, no interior de um Motel aqui em Limeira A Polícia Militar foi acionada por volta das 7h30, pela portaria do estabelecimento, que informou que um suspeito teria saído correndo do motel, deixando documentos. Ele havia entrado acompanhado de [...]
Vistos. DAVID …., já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/16). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 28/29). Intimada, a Defesa do [...]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo empresário Daniel Dantas para afastar o juiz Fausto Martin de Sanctis dos feitos criminais em que Dantas figura como parte. Com isso, fica preservada a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), e restabelecido o curso natural [...]
O Supremo Tribunal Federal arquivou Reclamação que apontava violação à Súmula Vinculante 11, que regulamenta o uso de algemas. A ação, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, questiona decisões do juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. A Defensoria contesta o uso de algemas em um servente de pedreiro acusado de [...]