Category Archives: DIVERSOS

SENTENÇA AUTOS Nº 470/10

Vistos. RODRIGO A.  R., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2] Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 12 de maio de 2010 (fls. 02/12). Relatório final foi apresentado pelo … Continue reading

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SENTENÇA PROCESSO Nº 1045/10

Vistos. LILIAN R., já qualificada nos autos, foi denunciada[1] por infração ao art. 33, caput, da Lei 11.343/06[2]. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 13 de outubro de 2010 (fls. 02/10). Relatório final foi apresentado pelo Delegado … Continue reading

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SENTENÇA – TRÁFICO – AUTOS 919/2010 – CONDENAÇÃO

    Vistos.   ROQUE MENDES DE SOUZA, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.   Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 08 de setembro de 2010 (fls. 02/15). … Continue reading

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SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA – 979/10

Vistos. WILLER R.  D. S., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06 e art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 23 de … Continue reading

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TRÁFICO – CONDENAÇÃO – 968/2010

Vistos. G G P, já qualificada nos autos, foi denunciada por infração ao art. 33, caput, §1º, I, da Lei 11.343/06 . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 21 de setembro de 2010 (fls. 02/10). Relatório final … Continue reading

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JUIZ SUSPENDE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS COM TORNOZELEIRA

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica 04/01/2011 O juiz corregedor de presídios de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, suspendeu a saída temporária de final de ano de três presos que utilizavam a tornozeleira eletrônica e não … Continue reading

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SENTENÇA – FURTO – CONDENAÇÃO – AUTOS 767/10

Vistos. E. G. D., já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, “caput”, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal . Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 30 de julho de 2010 … Continue reading

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – JUSTIÇA ELEITORAL – FINAL DE ANO

PORTARIA N.º 426/2010 O Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando que o artigo 62, inciso I, da Lei n.º 5.010, de 30/05/1966, estabelece como … Continue reading

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