Category Archives: DIVERSOS

Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

Posted on 19/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes conclamou, nesta quinta-feira (18/06), os magistrados a se empenharem para garantir o cumprimento da Meta 2, para julgamento,até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro … Continue reading →

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CNJ lançará campanha para garantir cumprimento da meta 2

Posted on 19/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, até o final do mês, a Campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos” para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até … Continue reading →

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SENTENÇA JECRIM

Posted on 18/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. ROSANE DA COSTA, já qualificada nos autos, foi denunciada por infração ao art. 146, §1º, do Código Penal. O Ministério Público requereu a absolvição da ré. Dispensado o relatório.DECIDO. A ação penal é improcedente. Consta da denúncia que a … Continue reading →

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SENTENÇA – DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO – Autos 1180-07

Posted on 18/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. VALMIR BEZERRA DA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/12).Relatório final foi apresentado pelo Delegado Paulo Cezar … Continue reading →

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STF DISPENSA EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISMO

Posted on 18/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

O STF dispensou, ontem, a exigência de diploma de curso de Jornalismo para o trabalho em meios de comunicação. Houve apenas um voto contrário.

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TRE-SP nega direito de voto a presos provisórios

Posted on 17/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o direito de voto aos presos provisórios, na sessão plenária administrativa desta terça-feira (16/6). A decisão foi por maioria. Apenas o juiz Walter de Almeida Guilherme votou a favor dos presos. Ele … Continue reading →

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Estado conta com fugas para abrir vagas, diz Juiz do Rio Grande do Sul

Posted on 16/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

FOnte: conjur.com.br Além do rodízio de presos, o Judiciário gaúcho tem contado com fugas para abrir espaço nas casas de detenção em regime semiaberto. É o que afirma o juiz Sidinei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto … Continue reading →

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RESOLUÇÃO Nº 82, de 09 de junho de 2009.

Posted on 16/06/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,Considerando que durante Inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi constatado um elevado número de declarações de suspeição por motivo … Continue reading →

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STF DISPENSA EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISMO

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