Category Archives: DIVERSOS
SENTENÇA AUTOS Nº 210-07-01 – CONDENAÇÃO
Vistos. FAUSTINO,DONIZETTI e FABIANO, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] como incursos no art. 157, § 3º (segunda parte), do Código Penal[2]. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 03 de março de 2007 (fls. 02/18). Relatório final … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 1041-10 – CONDENAÇÃO
Vistos. HÉLIO e REVERSON, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 155, § 4º, I, IV, do Código Penal[2]. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em 11 de outubro de 2010 (fls. 02/21). Relatório final … Continue reading
SENTENÇA – ROUBO QUALIFICADO – AUTOS 982/2010
Vistos. VINÍCIUS PEREIRA DELGADO, MAICON VINÍCIUS DE SOUZA, DIEGO RODRIGO MARCELINO, THIAGO APARECIDO MARCELINO e RAFAEL MENEZES ROCHA, já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 157, §2º, I, II e V, do Código Penal . Houve prisão … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 1236/07 – SEGREDO DE JUSTIÇA – CONDENAÇÃO
Segredo de justiça. Vistos. U. D. S. M., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 214, “caput”, c.c. art. 224, “a”, e art. 225, I, todos do Código Penal. A vítima representou pela instauração de Inquérito policial … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 118/07 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – CONDENAÇÃO
Vistos. MANOEL J. R. D. F., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 184, § 2º, Código Penal[2]. O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 30 de novembro de 2006 (fls. 02). Relatório final foi apresentado … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 1294/10 – ROUBO – CONDENAÇÃO
Vistos. CÉSAR R. D. S. S., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2]. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 08 de dezembro de 2010 (fls. 02/12). Relatório final … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 334/07 – CONDENAÇÃO
Vistos. HUBERTO A. N., MARCELO P., DONIZETTI T. B., VALTER D. N. e CÁSSIO M. T., já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 1º, I, da Lei 8.176/91, c.c. art. 29, “caput”, do Código Penal[2]. O inquérito policial foi … Continue reading
CNJ NÃO PODE SER UMA SUPERCORREGEDORIA – ARTIGO DE NELSON CALANDRA
O CNJ deve ter autonomia em relação aos tribunais para iniciar processos contra juízes? Responde-se à questão com três palavras: não, não e não. A pergunta, de maneira ainda mais direta, deveria ser: a quem interessa criar instrumentos de … Continue reading
