Archive for the 'DIVERSOS' Category

LISTA DE APROVADOS NO 182º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO

182º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA ATA DE ENCERRAMENTO Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano dois mil e dez, às 9 horas, na sala 2007, no 20º andar do Fórum João Mendes Junior, reuniu-se a Comissão Examinadora composta pelos Exmos. Srs. CARLOS PAULO TRAVAIN, Presidente, ANTONIO LUIZ PIRES NETO, JOSÉ [...]

25 March 2010 at 00:18 - Comments

LENTIDÃO DA JUSTIÇA NÃO É CULPA DOS MAGISTRADOS – ARTIGO DO JUIZ MARCELO YUKIO MISAKA

Lentidão não é culpa da atuação dos magistrados MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça. A demora na solução dos litígios postos à apreciação [...]

25 March 2010 at 00:03 - Comments

FÉRIAS FORENSES E INDIVIDUAIS – ARTIGO DE ANTONIO SBANO

Férias Forenses e Individuais. Antonio Sbano, Juiz de Direito A discussão volta à tona e assume tons apaixonados. Desencadeia-se, nos últimos tempos, verdadeira guerra às prerrogativas e direitos da magistratura, tudo como forma de aniquilar com o próprio Poder Judiciário, de colocá-lo em plano inferior, de reduzir a garantia constitucional de seus Membros para transformá-los [...]

22 March 2010 at 17:07 - Comments

INNOVARE CRIA PRÊMIO ESPECIAL PARA AÇÕES VOLTADAS AO ACESSO DE PRESO À JUSTIÇA

A edição de 2010 do Prêmio Innovare, que tem como tema a justiça sem burocracia, terá uma premiação especial para as práticas que estimulem o acesso do preso à Justiça. “É fundamental que nós encerremos o discurso de expiação, de que o problema não é nosso. O grave problema do sistema carcerário é também dos [...]

19 March 2010 at 09:13 - Comments

PRÊMIO INNOVARE 2010

Prêmio Innovare 2010 será lançado hoje no STJ “Justiça sem burocracia” é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que será lançado hoje (18), às 11h, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento contará com a presença do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Na edição de 2009, que teve [...]

18 March 2010 at 15:17 - Comments

RESULTADO DA VOTAÇÃO – ELEIÇÃO – VAGAS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP

Resultado da votação para o Órgão Especial Desembargadores – carreira: 1. Mário Devienne Ferraz – 189 votos – reeleito; 2. José Santana – 152 votos – reeleito; 3. Carlos Eduardo Cauduro Padin – 141 votos – eleito; 4. Samuel Alves de Melo Júnior – 140 votos – 1º suplente; 5. Zélia Maria Antunes Alves – [...]

15 March 2010 at 15:52 - Comments

SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUT0S 949/2009

Vistos. SIDINEY RODRIGUES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/19). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 31/32). Intimada, a [...]

12 March 2010 at 18:24 - Comments
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