Category Archives: DIVERSOS
Sentença Proferida – Jecrim 4339/09 – Posse de Entorpecente – Absolvição
Vistos. ANTONIO …, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 28 da Lei 11.343/06. Dispensado o relatório. DECIDO. A ação penal é improcedente.
CNJ determina alteração nos Concursos de Ingresso na Magistratura de São Paulo
Vide a decisão a seguir: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.005948-0 Relator: Conselheiro MARCELO NEVES Requerente: Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito Advogado: PE023824 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo … Continue reading →
CNJ determinou alteração no Concurso de Ingresso na Magistratura de São Paulo
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.005948-0 Relator: Conselheiro MARCELO NEVES Requerente: Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito Advogado: PE023824 – Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Assunto: TJSP – 182º Concurso … Continue reading →
Sentença Proferida- Roubo Agravado – Emprego de Arma – Condenação – Autos 181/09
Vistos. MARCOS…, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, § 2º, I e V, do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 02/13). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Fábio Rizzo de Toledo (fls. 33/34). … Continue reading →
Súmulas Vinculantes do STF atualizadas
Súmula Vinculante nº 1 “Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº … Continue reading →
Eleições APAMAGIS – Candidatura deferida
o Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto teve deferida sua candidatura a uma das dez vagas do Conselho Deliberativo, Consultivo e Fiscal da APAMAGIS. Trata-se de candidatura independente, desvinculada de qualquer chapa. Os juízes eleitores podem votar em até dez … Continue reading →
Sentença Proferida – Jecrim 48/07 – Posse de Drogas para Uso – Condenação – Prestação de Serviços
Vistos. DANIEL …, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 28 da Lei 11.343/06. Dispensado o relatório. DECIDO. A ação penal é procedente.
Carta aberta do Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto – Eleições APAMAGIS 2009
Estimados leitores Estou na área jurídica desde 1991. Sou Juiz de Direito e figuro como associado desde 1997 e coloco-me, agora, à disposição dos colegas Juízes para como conselheiro representar os anseios de uma APAMAGIS ainda mais forte, soberana e … Continue reading →
