Posts da Segunda Criminal de Limeira
11/9/2009 Nota pública A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega cerca de 14 mil associados, preocupada com a recomposição remuneratória da magistratura brasileira, reafirma que insistirá na integral revisão dos subsídios da categoria, corroídos pela inflação acumulada, nos exatos termos da norma constitucional, com a indispensável retroatividade, por meio dos caminhos políticos, institucionais [...]
01) Nº 680/2006 – minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos de assistentes de gabinete para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinados aos juízes de direito titulares e auxiliares da Primeira Instância (Processo não julgado nas sessões de 12, 19, 26/08 e 02/09.09). 02) Nº 25.202/2007 [...]
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=275
Assista, ao vivo, na TV JUSTIÇA, a transmissão da sessão de julgamento do “Caso Cesare Battistti” Clique aqui.
O processo de virtualização da Justiça Federal será oficialmente iniciado nesta quinta-feira (3), com a assinatura de termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco tribunais regionais federais (TRF). O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão disponibilizar R$ 154 milhões para a [...]
Eg. Conselho Nacional de Justiça. Sr. Corregedor Nacional de Justiça. Exmo. Ministro Gilson Dipp. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04820032/0001-94, com sede na SRTVS, quadra 701, Conjunto L, Bloco 2, nº 30, sobreloja 10, Ed. Assis Chateaubriant, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70.340-000, [...]
Tribunais de Justiça (TJs) de 17 estados assinam amanhã, quinta-feira (3), termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto “Justiça na Era Virtual”, coordenado pelo STJ. A virtualização dos processos permitirá que advogados [...]