Category Archives: DIVERSOS
SENTENÇA AUTOS 1149/09 – FURTO/RECEPTAÇÃO – PARCIALMENTE PROCEDENTE
Vistos. DENIS, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, “caput”, do Código Penal[2]. SUELI, já qualificada nos autos, foi denunciada por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[3]. O inquérito policial foi instaurado por Portaria … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 60/10 – ROUBO – CONDENAÇÃO
FÁBIO , JOÃO , PEDRO e TIAGO, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II e V, e art. 288, parágrafo único, ambos do Código Penal[2]. EVANDRO, já qualificado nos autos, foi denunciado … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 168/03-02 – FURTO – CONDENAÇÃO
EURÍPEDES, entre outros, qualificados nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 288, “caput”, e art. 155, §4°, II, IV, c.c. art. 29, “caput”, todos do Código Penal[2]. O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 24 de maio de … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 807/08 – CONDENAÇÃO
Vistos. RIVAIR, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2]. A denúncia foi recebida (fls. 93/94). O acusado foi devidamente citado (fls. 96 verso). Sua defesa manifestou-se em alegações escritas (fls. 102/109). Na … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 1012-10 – CONDENAÇÃO
Vistos. FRANCISCO, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06.[2] Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 30 de setembro de 2010 (fls. 02/09). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 917-10 – CONDENAÇÃO
Vistos. EVERTON, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2]. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 03 de setembro de 2010 (fls. 02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato … Continue reading
