Posts da Segunda Criminal de Limeira
Iniciados os trabalhos, o Vice-presidente fez relatório acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada na data de ontem, referente ao dissídio de greve instaurado pelo sindicato dos servidores desta Corte. Após, foram analisados os seguintes feitos: a) EXPEDIENTES DIVERSOS: 01) Nº 1301/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre as faltas decorrentes da participação [...]
Vistos. WILLIAM XXX XXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/10). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 38/41). A Defesa Preliminar [...]
Vistos. ANSELMO XXXX XXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 180, caput, do Código Penal, e art. 14 da Lei 10.826/03. Houve prisão em flagrante (fls. 02/12). Relatório final foi apresentado pelo delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 35/36). A denúncia foi recebida (fls. 38). O réu foi citado e interrogado (fls. [...]
Autos 1134/2009 Vistos. MAURO XXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito, em 28 de outubro de 2009 (fls. 02/11). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. [...]
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Por Luiz Augusto Barrichello Neto Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009/2010. O contribuinte tem até as 23h59min, horário de Brasília, para enviar as informações pela “internet”. Até hoje de manhã a Receita informa que havia recebido mais de 92,5% dos 24 milhões previstos anteriormente. A Receita [...]
Por Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil Brasília – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, assumiu o cargo defendendo a cooperação internacional no combate ao crime organizado. Para Peluso, o Brasil, como interlocutor privilegiado no cenário mundial, deveria liderar esse processo. Peluso destacou a necessidade de se criar no Brasil [...]