Category Archives: DIVERSOS

SENTENÇA – TRÁFICO – CONDENAÇÃO – AUT0S 949/2009

Posted on 12/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. SIDINEY RODRIGUES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. … Continue reading →

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ELEGE NOVO PRESIDENTE

Posted on 11/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram ontem,  quarta-feira (10), o novo comando do Tribunal, que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente, que irá substituir  o Ministro Gilmar Mendes a partir de abril, é o Ministro … Continue reading →

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STF DEVE JULGAR AÇÃO CONTRA SÚMULA DAS ALGEMAS

Posted on 11/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

STF deve julgar ação sobre uso de algemas Enviado por Graça Adjuto, qui, 11/03/2010  - Da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (11) ação da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) que pede a … Continue reading →

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PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA REQUER ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

Posted on 11/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por suposto crime contra ordem tributária. O pedido de autorização para a … Continue reading →

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MARIDO É PRESO ACUSADO DE MATAR MULHER EM MOTEL DE LIMEIRA

Posted on 08/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Como noticiado no nosso twitter, um homem foi preso no final de semana, acusado de matar a mulher/amásia, no interior de um Motel aqui em Limeira A Polícia Militar foi acionada por volta das 7h30, pela portaria do estabelecimento, que … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – TRÁFICO – AUTOS 1003/2009

Posted on 05/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. DAVID …., já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/16). Relatório … Continue reading →

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STJ MANTÉM JUIZ FAUSTO de SANCTIS NA PRESIDÊNCIA DE FEITOS CONTRA O RÉU DANIEL DANTAS

Posted on 05/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo empresário Daniel Dantas para afastar o juiz Fausto Martin de Sanctis dos feitos criminais em que Dantas figura como parte. Com isso, fica preservada … Continue reading →

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ALGEMAS PODEM SER USADAS DESDE QUE DECISÃO SEJA MOTIVADA

Posted on 05/03/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

O Supremo Tribunal Federal arquivou Reclamação que apontava violação à Súmula Vinculante 11, que regulamenta o uso de algemas. A ação, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, questiona decisões do juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de … Continue reading →

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