Category Archives: DIVERSOS
Dez Tópicos sobre os Juízes de Direito de São Paulo
Dez coisas que você não sabe sobre os Judiciários dos Estados: 1. São os mais antigos e os que julgam o maior número de processos (com base nas leis federais, inclusive), porque os demais, a par de menores, estão restritos … Continue reading
DIA NACIONAL DE COMBATE AO CIGARRO
Cigarro é droga. Cigarro mata. Cigarro causa sofrimento. Ajude-nos nesta campanha de combate ao cigarro.
Armas de Fogo Sairão dos Fóruns Paulistas
Nas palavras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, o “Executivo e o Judiciário agiram de forma rápida e em consenso em prol do interesse público”. Bedran se refere à custódia e destruição de … Continue reading
Promotoria Comunitária Discutirá Acessibilidade nesta Terça
Renata Reis A próxima reunião da Promotoria Comunitária, nesta terça-feira (dia 28), às 9h30, discutirá questões sobre acessibilidade. Também serão apresentados trabalhos elaborados por alunos do Isca Faculdades e, em seguida, os presentes poderão se manifestar. Posicionamentos de reivindicações, registradas … Continue reading
Petrobrás é condenada a pagar R$ 2,8 milhões por matéria ofensiva contra Juiz goiano
20/jun/2011 Texto: Myrelle Motta O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou na sexta-feira (17) a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) a indenizar em 2,8 milhões, por danos morais, o magistrado Wild Afonso Ogawa, da 2ª Vara … Continue reading
Conferência Rio + 20 – Inscrições abertas até 20 de junho de 2011
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) informa que serão encerradas no dia 20 de junho as inscrições para o Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, Rio – 2012 . As atividades acontecem nos dias 27 … Continue reading
TRE/SP SOLICITA CADASTRAMENTO DOS MAGISTRADOS NO SIEL
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) solicita que os magistrados da Justiça estadual se cadastrem junto ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e deixem de encaminhar à instituição solicitações escritas de endereços de eleitores. A Corregedoria Regional Eleitoral comunica, também, que … Continue reading
SENTENÇA AUTOS Nº 667/08 – RECEPTAÇÃO – CONDENAÇÃO.
Vistos. L. H. P.,já qualificado nos autos,foi denunciado[1]por infração ao art. 180, “caput”, do Código Penal[2]. O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 19 de maio de 2008(fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez(fls. 56). … Continue reading
