PERFIL
Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto é Juiz de Direito, Juiz Eleitoral, Coordenador Regional da APAMAGIS e Professor Universitário.
Para nosso informativo profissional, visite: http://limeira2cr.com
Posts da Segunda Criminal de LimeiraArquivos do blog
Pesquisar
LINKS DIVERSOS
Administração
Category Archives: LEGISLAÇÃO E NORMAS
JUSTIÇA DE LIMEIRA ALTERA REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE
Por Nani Camargo e Murilo Biagioli A Vara da Infância e da Juventude de Limeira endureceu as regras impostas aos organizadores de eventos na cidade quanto ao cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A juíza responsável pela área, Daniela … Continue reading
Posted in DIVERSOS, LEGISLAÇÃO E NORMAS
Tagged COMARCA DE LIMEIRA, DANIELA MIE MURATA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JORNAL DE LIMEIRA
Comments Off
AMB É CONTRA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A AMB encaminhou ao Conselho Nacional da Justiça ofício em que se manifesta favorável à manutenção da Resolução nº 13, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos magistrados, à Lei Orgânica da Magistratura. Na … Continue reading
Posted in LEGISLAÇÃO E NORMAS
Tagged AMB, CNJ, COMARCA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CR, DIRETOR, JUIZ, JURI, JUSTIÇA, MAGISTRADO, MAGISTRADOS, MAGISTRATURA, MP, SP, ti, tre
Comments Off
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ATUALIZADO ATÉ 12 DE MARÇO DE 2010 – TEXTO COMPILADO
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I … Continue reading
SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – RESOLUÇÃO Nº 285/2006
RESOLUÇÃO Nº 285/2006 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, CONSIDERANDO que as restrições orçamentárias impostas ao Poder Judiciário dificultam o provimento de … Continue reading
Posted in LEGISLAÇÃO E NORMAS
Tagged CELSO LIMONGI, COMARCAS, MAGISTRADO, PORTARIA, POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, PROVIMENTO DO TJ, RESOLUÇOES, SÃO PAULO, SERVIÇO VOLUNTATRIO, TRIBUNAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VARAS, VOLUNTARIADO, VOLUNTÁRIOS
Comments Off
RESOLUÇÃO TSE 23.089 – CALENDÁRIO ELEITORAL 2010
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESOLUÇÃO 23.089 – INSTRUÇÃO Nº 126 – CLASSE 19ª – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Arnaldo Versiani. CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010) O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, … Continue reading
Posted in LEGISLAÇÃO E NORMAS
Tagged CALENDÁRIO ELEITORAL, ELEIÇÕES 2010, ELEIÇÕES DIRETAS, TSE
1 Comment
PROVIMENTO 1721/2009 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO
PROVIMENTO CSM Nº 1721/2009 Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho … Continue reading