Category Archives: SENTENÇAS E DECISÕES

Condenado aposentado que violentou e matou a filha na cidade de Leme

Posted on 20/06/2011 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

  A Vara do Júri de Leme condenou, na última terça-feira (14), Pedro Luis Couvre, de 52 anos, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C. O crime ocorreu … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO AGRAVADO – CONDENAÇÃO – AUTOS 861/2008

Posted on 16/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. FERNANDO  XXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por Portaria em 10 de julho de 2008. O Relatório Final foi apresentado pelo … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – AUTOS 05/2010 – TRÁFICO – CONDENAÇÃO

Posted on 16/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

AUTOS 05/2010 Vistos. GERALDO XXXXX , já qualificado nos autos, foi denunciado[1] e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – CONDENAÇÃO

Posted on 16/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Autos 974/2008 Vistos. JÉSSICA XXXXX XXXXX, já qualificada nos autos, foi denunciada como incurso no crime tipificado no art. 14, caput, da Lei 10.826/03. Houve prisão em flagrante em 15 de setembro de 2008 (fls. 02/12). Relatório final foi apresentado … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – TRÁFICO – AUTOS 525/09 – ABSOLVIÇÃO

Posted on 07/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. EDSON XXX, já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. O inquérito foi instaurado por portaria em 15 de maio de … Continue reading →

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SENTENÇA – CONDENAÇÃO – LEI MARIA DA PENHA

Posted on 04/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. DOUGLAS M XXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal c.c a Lei 11.340/06. A vítima representou pela instauração de Inquérito policial em 17 de setembro de … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO SIMPLES – CONDENAÇÃO – REGIME SEMIABERTO – AUTOS 1067-08

Posted on 02/05/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. ALMIR XXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 157, caput, do Código Penal. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/17).Relatório final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez (fls. 36/39). A denúncia … Continue reading →

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SENTENÇA – ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL – CONDENAÇÃO

Posted on 30/04/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. ANTONIO XXXXXXX, vulgo “Toninho Rosa”, LEANDRO XXXXXXX, JOÃO XXXXXX, AGENOR XXXXXXXX, JOSÉ PXXXXXX, PAULO XXXXXXXX, ARMANDO XXXXXXXXX, ANTONIO XXXXXXXX, ATAÍDE XXXXXXXX, SÉRGIO XXXXXXXXX, FRANCISCO XXXXXXXX, VALDIR XXXXXXXX, CARLOS XXXXXXX, LUCAS XXXXXX (feito desmembrado fls. 4730 – 19º vol.) e … Continue reading →

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