Category Archives: Artigos

Dez Tópicos sobre os Juízes de Direito de São Paulo

Dez coisas que você não sabe sobre os Judiciários dos Estados: 1. São os mais antigos e os que julgam o maior número de processos (com base nas leis federais, inclusive), porque os demais, a par de menores, estão restritos … Continue reading

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A QUEM INTERESSA O INFINITO GRAU DE JURISDIÇÃO?

A quem interessa o infinito grau de jurisdição? Quem faz juízo crítico sério, sem as paixões da Academia alheia à realidade, tem plena consciência de que, numa democracia de fato, decisões judiciais não são passíveis de eterna revisão. Juízes, como … Continue reading

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ISONOMIA? UMA (IN)JUSTIÇA EM NÚMEROS

Isonomia? Uma (in)justiça em números   Ayrton Vidolin Marques Júnior Juiz no Estado de São Paulo   Deve-se ao cinema norte-americano a ideia que existe no inconsciente popular brasileiro de que tudo aquilo que é “federal” é melhor e tem … Continue reading

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CNJ E DECISÃO JUDICIAL – NOTA DE PROTESTO DA ANAMAGES

Conforme noticiado pela Agência de Notícias do CNJ, a Exma. Sra. Minsitra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, cassou, em processo administrativo, decisão judicial:   “Corregedora nacional suspende bloqueio de R$ 2,3 bi no BB decretado por juíza no PA” … Continue reading

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PROJETOS DA NOVA GESTÃO DA AMB SÃO DESTAQUES NA IMPRENSA

O advogado Walter Ceneviva, que também é ex-professor de direito civil da PUC-SP e autor da coluna Letras Jurídicas, da Folha de S. Paulo há quase 30 anos, publicou no último sábado (4) um artigo sobre os objetivos e planos … Continue reading

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JUSTIÇA MUITO ALÉM DOS NÚMEROS – ARTIGO DO DESEMBARGADOR PAULO DIMAS

Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Quase sempre, falar sobre si mesmo é tarefa árdua, afinal, é comum que os defeitos sejam atenuados e as virtudes, exacerbadas. Essas dificuldades apenas são superadas quando há elementos objetivos que fundamentem as ponderações. … Continue reading

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RESOLUÇÃO TSE 23222 – APURAÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS

RESOLUÇÃO Nº 23.222 INSTRUÇÃO Nº 452-55.2010.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Arnaldo Versiani. Interessado: Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o … Continue reading

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MINISTRO LEWANDOWSKI ASSUMIU PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Lewandowski assume presidência do TSE e comanda as eleições deste ano Por Alex Ribeiro e Luciana Lima  - Repórteres da Agência Brasil Brasília – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que tomou posse hoje (22) e que … Continue reading

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