Daily Archives: 01/03/2010

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de … Continue reading →

Novos vídeos CNJ Notícias STF nega pedido da União contra determinação do CNJ TV Justiça, Jornal da Justiça 2ª Edição 24 02 10 Notícias CNJ realiza mutirão carcerário no Paraná TV Justiça, Jornal da Justiça 2ª Edição 24 02 10 … Continue reading →

Novos vídeos de STF Saiba como é feita a responsabilização criminal dos envolvidos em brigas de torcidas STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado Enio Bacci Supremo rejeita denúncia contra senadora Rosalba Ciarlini Rejeitada ADI sobre suposta omissão do … Continue reading →

Vistos. FABIANO SANTOS DE JESUS, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 02/19). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez … Continue reading →

Justiça Lenta, culpa dos magistrados? Por: Antonio Sbano, magistrado aposentado (RJ) e professor universitário. O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Junior, em entrevista ao jornal “A Folha”, edição de 04/02/2010, acusa a magistratura brasileira, de forma … Continue reading →