Monthly Archives: February 2010

HOJE: SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP COM TRANSMISSÃO AO VIVO

Posted on 24/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo transmitirá aos Drs. Magistrados, ao vivo, a próxima Sessão do Colendo Órgão Especial, mediante uso de sua senha pessoal. Acesse usando o link que segue http://www.tj.sp.gov.br/SessaoOnline/Default.aspx

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SENTENÇA PROFERIDA – EXECUÇÃO PENAL – CRIME CONTINUADO – INDEFERIMENTO

Posted on 23/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Execução nº 684832 Vistos. Trata-se de pedido de Unificação de Penas, postulado pela Defesa do sentenciado VALENTIM ROSSI O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido. É o relatório. DECIDO. O pedido de unificação de penas deve ser julgado improcedente. O … Continue reading →

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SEIS CONDENADOS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONTRA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Posted on 23/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Seis pessoas condenadas pela Justiça de Limeira,  por envolvimento em adulteração de combustível e outros crimes graves, foram presas durante operação da Polícia Federal em Limeira e Cordeirópolis, na manhã de ontem. Cerca de 40 agentes da PF participaram da … Continue reading →

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STJ INAUGURA PERFIL OFICIAL NO TWITTER

Posted on 22/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Da Coordenadoria de Imprensa do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias.Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias … Continue reading →

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Justiça Lenta, culpa dos magistrados?

Posted on 22/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Justiça Lenta, culpa dos magistrados? Por: Antonio Sbano, magistrado aposentado (RJ) e professor universitário. O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Junior, em entrevista ao jornal “A Folha”, edição de 04/02/2010, acusa a magistratura brasileira, de forma … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA- AUTOS 222-07 – LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO

Posted on 22/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. SIDINEI M…., já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal. A denúncia foi recebida (fls. 31). O réu foi devidamente … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – AUTOS 862/09 – TRÁFICO – CONDENAÇÃO

Posted on 22/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. LUCIANO ….  já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, e §1°, II, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito … Continue reading →

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STJ DECIDE PELA LEGALIDADE DA PRISÃO REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS

Posted on 19/02/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais É perfeitamente legal a prisão efetuada por guardas municipais, ainda que tal atividade não esteja inserida no rol de suas atribuições constitucionais, por ser ato de proteção à segurança social. A … Continue reading →

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