Posts da Segunda Criminal de Limeira
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo transmitirá aos Drs. Magistrados, ao vivo, a próxima Sessão do Colendo Órgão Especial, mediante uso de sua senha pessoal. Acesse usando o link que segue http://www.tj.sp.gov.br/SessaoOnline/Default.aspx
Execução nº 684832 Vistos. Trata-se de pedido de Unificação de Penas, postulado pela Defesa do sentenciado VALENTIM ROSSI O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido. É o relatório. DECIDO. O pedido de unificação de penas deve ser julgado improcedente. O reconhecimento da ficção jurídica do crime continuado não é um direito absoluto do sentenciado, pois [...]
Seis pessoas condenadas pela Justiça de Limeira, por envolvimento em adulteração de combustível e outros crimes graves, foram presas durante operação da Polícia Federal em Limeira e Cordeirópolis, na manhã de ontem. Cerca de 40 agentes da PF participaram da operação determinada pela 3a Vara Criminal, para cumprir dez mandados de prisão em vários pontos [...]
Da Coordenadoria de Imprensa do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias.Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Para [...]
Justiça Lenta, culpa dos magistrados? Por: Antonio Sbano, magistrado aposentado (RJ) e professor universitário. O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Junior, em entrevista ao jornal “A Folha”, edição de 04/02/2010, acusa a magistratura brasileira, de forma genérica e leviana, de ser a única responsável pela lentidão da Justiça. Afirma que juízes [...]
Vistos. SIDINEI M…., já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal. A denúncia foi recebida (fls. 31). O réu foi devidamente citado (fls. 59), todavia não compareceu à audiência, sendo, portanto, decretada sua revelia (fls. 66). [...]
Vistos. LUCIANO …. já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, e §1°, II, da Lei 11.343/06. Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito (fls. 02/21). Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 33/35). Intimada, a [...]