Vistos. JOÃO… e RICARDO…. , já qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art. 157, § 2º, I e II, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 02/14). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge Rime (fls. 45/46). A denúncia foi recebida (fls. 48).
Lei a matéria de Bruna Lencioni (republicada com autorização da autora) O processo é longo, envolve cinco pessoas e foi desmembrado em três durante sua tramitação na Justiça, devido à complexidade. O júri popular também deverá render um dia longo no Tribunal do Júri, dia 25 de fevereiro, quando serão julgados os acusados pela morte [...]
Vistos. JOSÉ VALDO LUZ COSTA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 2º, I, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 07 de dezembro de 2004. Relatório final foi apresentado pela Delegada Andréa Paula Rachid A. Pavan (fls. 24). A denúncia foi recebida (fls. [...]
Ataque ocorreu em julgamento sobre uso medicinal da maconha.Agressor chamou juiza de corrupta. // < ![CDATA[ // < ![CDATA[ Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto") // ]]> Informação é da Associated Press e Reuters e reportagem pode ser lida no Estadão
Vistos. O …., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 213 c.c. art. 225, § 1°, I, ambos do Código Penal. O processo foi instaurado por Portaria em 08 de dezembro de 2008. Relatório final foi apresentado pela delegada Andréa Paula R. Arnosti (fls. 37/39). A denúncia foi recebida (fls. 57). O [...]
Vistos. J. H. B. S., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por Portaria em 15 de junho de 2009. O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Fábio Rizzo de Toledo (fls. 94/96). A denúncia foi recebida (fls. 103).
Vistos. JAIR H. B., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por Portaria em 16 de setembro de 2008. O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 27/28). A denúncia foi recebida (fls. 30). O réu [...]