Monthly Archives: January 2010

SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO AGRAVADO TENTADO – AUTS 889-09 – CONDENAÇÃO

Posted on 29/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. JOÃO… e RICARDO…. , já qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art. 157, § 2º, I e II, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 02/14). Relatório final foi apresentado … Continue reading →

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JÚRI REALIZADO POR CRIMINOSOS – CINCO ACUSADOS IRÃO A JULGAMENTO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL

Posted on 29/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Lei a matéria de Bruna Lencioni (republicada com autorização da autora) O processo é longo, envolve cinco pessoas e foi desmembrado em três durante sua tramitação na Justiça, devido à complexidade. O júri popular também deverá render um dia longo … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – LESÃO CORPORAL – CONDENAÇÃO

Posted on 27/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. JOSÉ VALDO LUZ COSTA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 2º, I, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 07 de dezembro de 2004. Relatório final foi … Continue reading →

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Juíza é atingida por sapatada durante audiência em Israel

Posted on 27/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Ataque ocorreu em julgamento sobre uso medicinal da maconha.Agressor chamou juiza de corrupta. Informação é da Associated Press e Reuters e reportagem pode ser lida no Estadão

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SENTENÇA PROFERIDA – ESTUPRO – SÊMEN DO SUSPEITO COLHIDO – EXAME DE DNA NEGATIVO – ABSOLVIÇÃO DECRETADA – AUTOS 1258/08

Posted on 22/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. O …., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 213 c.c. art. 225, § 1°, I, ambos do Código Penal. O processo foi instaurado por Portaria em 08 de dezembro de 2008. Relatório final foi apresentado … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO AGRAVADO – AUTOS 665/09 – CONDENAÇÃO

Posted on 21/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. J. H. B. S., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por Portaria em 15 de junho de 2009. O Relatório Final foi … Continue reading →

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SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO AGRAVADO – CONDENAÇÃO – AUTOS 1195/08

Posted on 21/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. JAIR H.  B.,  já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por Portaria em 16 de setembro de 2008. O Relatório Final foi apresentado … Continue reading →

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SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – RESOLUÇÃO Nº 285/2006

Posted on 20/01/2010 by Luiz Augusto Barrichello Neto

RESOLUÇÃO Nº 285/2006 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, CONSIDERANDO que as restrições orçamentárias impostas ao Poder Judiciário dificultam o provimento de … Continue reading →

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