01) G-35.727/2001 – minuta de resolução apresentada pelo desembargador Ivan Sartori que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento (Julgamento adiado nas sessões de 07, 14 e 21.10, e 04.11.09).
02)Nº 63.166/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.582) – expediente de interesse de magistrado (Retirado de pauta na sessão de 14.10 e adiado nas sessões de 21.10 e 04.11.09.
03) Nº 39/1990 – proposta do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí (Julgamento adiado na sessão de 04.11.09 a pedido do desembargador Munhoz Soares).
04) Nº 83.374/2008 – minuta de Projeto de Lei Complementar referente à transformação de 56 cargos (vagos) de Juiz de Direito Auxiliar das Comarcas do Interior, classificados em entrância intermediária, em cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, não vinculados a varas específicas classificados em entrância intermediária (Julgamento adiado na sessão de 04.11.09).
05) EP Nº 2.771/1993 – expediente referente à Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (Julgamento adiado na sessão de 04.11.09).
06) Nº 26.612/2009 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.585) – defesa prévia apresentada por magistrada (Julgamento adiado na sessão de 04.11.09 a pedido do desembargador Munhoz Soares).
07) Nº 4.626/2007 – processo administrativo disciplinar contra magistrado.
08) Expediente s/nº – prestação de contas relativa à expropriação do imóvel localizado na esquina das ruas Conde de Sarzedas, Tabatinguera e Praça João Mendes.
09) 1.695/2006 – expediente referente à alteração da Resolução nº 257/05 quer regulamenta os critérios de promoção e remoção dos juízes em função da Lei Complementar Estadual nº 980/05.
10) 1.218/2005 – minutas de resoluções apresentadas pela Comissão de Redação para alteração do artigo 2º da Resolução nº 240/05, referente à Câmara Especial do Meio Ambiente (Processo retirado de pauta).
11) Nº 111/2003 – proposta do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento de competência da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bragança Paulista, ainda não instalada, em 4ª Vara Cível da referida Comarca.
12) Nº 414/2009 – SPRH – minuta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de 225 (duzentos e vinte e cinco) cargos de Psicólogo Judiciário e 420 (quatrocentos e vinte) cargos de Assistente Social Judiciário destinados às Comarcas do Interior e a extinção de cargos vagos de Auxiliar Judiciário VI das Comarcas da Capital e Interior.
13) Nº 87/1999 – ofício do desembargador Marco César Müller Valente, Presidente do Tribunal Regional, solicitando a indicação para provimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe desembargador daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do desembargador Antonio Augusto Corrêa Vianna em 17.12.2009.
Haverá transmissão “ao vivo” da sessão via internet, mendiante uso de login e senhas dos Juízes.
Pauta meramente informativa e divulgada pelo TJSP. Eventuais sobras poderão ser incluídas na pauta sem a necessidade de novas intimações.
