PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/11/2009
01) Nº 63.166/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.582) – Expediente de interesse de magistrado (Retirado de pauta na sessão de 14.10 e adiado nas sessões de 21.10, 04, 11 e 18.11.09). 02) Nº 26.612/2009 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.585) – Defesa prévia apresentada por magistrada (Adiado nas sessões de 04.11 por determinação do des. Munhoz Soares; adiado na sessão de 11.11 a pedido do des. Ivan Sartori. Não julgado na sessão de 18.11.09). 03) Nº 120.580/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.588) – Embargos de Declaração opostos por magistrado (Adiado na sessão de 18.11.09. 04) Nº 60.966/2009 – relator: des. Reis Kuntz – Expediente de interesse de magistrado (Processo não julgado na sessão de 18.11.09). 05) Nº 89.454/2009 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.586) – Recurso interposto pelo Senhor Antonio Louro contra a r. decisão de arquivamento dos autos nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (antigo art. 318) (Processo não julgado na sessão de 18.11.09). 06) 39/1990 – relator: des. Reis Kuntz (voto 18.588) – Proposta do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí (Adiado na sessões de 04, 11 e 18.11.09). 07) Nº 20/2009-SPRH – Projeto de lei que dispõe sobre a criação de 14 cargos de Assistente Técnico de Gabinete II no Quadro do Tribunal de Justiça.
08) Nº 50.074/2009 – Expediente de interesse de magistrado. 09) Nº 13.840/2008 – Minuta de resolução que altera os artigos 1º, 4º e 6º da Resolução 296/2007 referente aos critérios para elevação de entrância. 10) Nº 64.270/2009 – Minuta de resolução referente ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o quinquênio 2010-2014. 11) Nº 75.296/2009 – Minuta de resolução que cria, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Unidade de Controle Interno, diretamente vinculada à Presidência do Tribunal. 12) Nº 22/1990 – Expediente relativo à conversão da 9ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, criada e não instalada, em 3ª Vara do Juizado Especial Cível da referida comarca. 13) Nº 41/2002 – Proposta da Corregedoria Geral da Justiça de remanejamento de competência das 6ª e 7ª Varas da Comarca de Atibaia, não instaladas, respectivamente em 4ª Vara Cível e 3ª Vara Criminal da referida comarca. 14) Nº 1218/2005 – Minuta de resolução apresentada pela Comissão de Redação para alteração do artigo 2º da Resolução nº 240/05, referente à Câmara Especial do Meio Ambiente.
