CREMAÇÃO – INSTRUÇÕES

A cremação poderá ocorrer observadas as providências a seguir.
Quando em vida, o (a) falecido (a) houver manifestado este desejo a seus familiares mais próximos e, neste caso, o atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos;
Ocorrer morte natural e o falecido não houver manifestado, quando em vida, discordância quanto à cremação.
Em qualquer dos casos acima são obrigatórias as assinaturas de dois médicos no atestado de óbito.
Recomenda-se colher assinaturas de duas testemunhas na autorização.
A autorização para cremação é concedida pelo (s) parente (s) mais próximo (s), atuando sempre um na ausência do outro e na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de idade), testemunhada por duas pessoas.
Existindo discordância entre os parentes próximos, deverá ser solicitada autorização judicial.
Parentes de 2º grau não podem autorizar a cremação e na ausência de outros parentes mais próximos, deverá ser requerida autorização judicial
A cremação de ossos também poderá ocorrer após exumação, se houver interesse por parte dos familiares e de quem possa autorizar.
Se a morte for violenta serão necessários também: atestado médico assinado por um médico legista, autorização judicial, laudo do IML, Boletim de Ocorrência e uma declaração do delegado responsável pelo IP, não se opondo à cremação.