Daily Archives: 01/12/2009

TJSP ainda não remete autos por meio digital ao STJ

Posted on 01/12/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

O  site MIgalhas de hoje apresentou várias notas a respeito do andamento de feitos no Tribunal. Uma das notas recebe o seguinte título: “Zerado e não digitalizado”. Fala do nosso Tribunal de Justiça de São Paulo e a demora para … Continue reading →

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Sentença Proferida – Autos 516-06 – Condenação – Apropriação Indébita

Posted on 01/12/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. M XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao artigo 168, § 1°, III, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 30 de agosto de 2006. Relatório final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge … Continue reading →

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STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental

Posted on 01/12/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra o diretor financeiro da Indústria Matarazzo de Papéis S/A, Luiz Antonio Lourenço da Silva, pela prática de crime ambiental – responsabilidade por inundação … Continue reading →

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Sentença Proferida – Roubo Agravado – Condenação – Autos 587/09

Posted on 01/12/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. XXXXXXXXXXXX  e YYYYYYYYYYYYYYY, já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 157, § 2º, I e II, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal. O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 05 de junho de … Continue reading →

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Furto Qualificado – Sentença Proferida – Condenação – Autos 702/09

Posted on 01/12/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. XXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no crime tipificado no art. 155, §4º, IV, do Código Penal. Houve prisão em flagrante em 11 de julho de 2009 (fls.02/14). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero … Continue reading →

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Sentença Proferida – Furto Qualificado – Condenação – Semi-aberto – Autos 491-08

Posted on 01/12/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. MIRELA… e IVETE …, já qualificadas nos autos, foram denunciadas[1] como incursas no crime tipificado no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 02/14). Relatório final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez … Continue reading →

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Execução Penal – Regressão

Posted on 01/12/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Execução Criminal nº 6115/009/1 (DECRIM 824.335) Ref. Proc. 689/05 da 3ª V.C. Mogi Mirim V I S T O S. O Sentenciado MAICON…., qualificado nos autos, encontrava-se com o regime Semi-Aberto sustado cautelarmente na presente execução, ante a notícia de … Continue reading →

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STJ – Julgado – Júri – Menor 21 anos no Conselho Sentença

Posted on 01/12/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Cuida-se de REsp do MP estadual que se insurge contra acórdão do TJ que, em apelação, resolveu anular o julgamento do júri, que permitiu, na composição do conselho de sentença, a presença de jurada menor de 21 anos. Afirma o … Continue reading →

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