Posts da Segunda Criminal de Limeira
O site MIgalhas de hoje apresentou várias notas a respeito do andamento de feitos no Tribunal. Uma das notas recebe o seguinte título: “Zerado e não digitalizado”. Fala do nosso Tribunal de Justiça de São Paulo e a demora para implementação do processo eletrônico. Vale a pena ler trecho de uma das notas: “Hoje, migalheiro, [...]
Vistos. M XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao artigo 168, § 1°, III, do Código Penal. O inquérito foi instaurado por portaria em 30 de agosto de 2006. Relatório final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge Rime (fls. 51/52). A denúncia foi recebida (fls. 54). O réu regularmente citado (fls. 60vº) [...]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra o diretor financeiro da Indústria Matarazzo de Papéis S/A, Luiz Antonio Lourenço da Silva, pela prática de crime ambiental – responsabilidade por inundação e poluição hídrica – devido ao rompimento de uma barragem no município de Cataguases, em [...]
Vistos. XXXXXXXXXXXX e YYYYYYYYYYYYYYY, já qualificados nos autos, foram denunciados por infração ao art. 157, § 2º, I e II, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal. O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 05 de junho de 2009 (fls. 02/03). Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 44/46). A [...]
Vistos. XXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no crime tipificado no art. 155, §4º, IV, do Código Penal. Houve prisão em flagrante em 11 de julho de 2009 (fls.02/14). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 52). A denúncia foi recebida (fls. 54). Os réus foram citados (fls. 96) [...]
Vistos. MIRELA… e IVETE …, já qualificadas nos autos, foram denunciadas[1] como incursas no crime tipificado no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 02/14). Relatório final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez (fls. 41/43). A denúncia foi recebida (fls. 45). As rés foram citadas e interrogadas: Ivete [...]
Execução Criminal nº 6115/009/1 (DECRIM 824.335) Ref. Proc. 689/05 da 3ª V.C. Mogi Mirim V I S T O S. O Sentenciado MAICON…., qualificado nos autos, encontrava-se com o regime Semi-Aberto sustado cautelarmente na presente execução, ante a notícia de cometimento de falta disciplinar (uso de aparelho celular).