PROVIMENTO CSM Nº 1721/2009
Publicado em DIVERSOS 29 Dec, 2009 | nenhum comentário
PROVIMENTO CSM Nº 1721/2009
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, ao término de seus mandatos, ainda dispõem de informações que, se conhecidas por terceiros, poderão influenciar na atuação dos sucessores;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da integridade física dos membros do Conselho Superior da Magistratura que deixam o exercício de seus...
Venda de Livros Eletrônicos na Amazon Ultrapassa a venda de Versões em Papel
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
A loja de comércio eletrônico Amazon anunciou, neste sábado, que a comercialização de livros eletrônicos compatíveis com o leitor digital Kindle ultrapassou a venda de livros de papel.
Mais informações no site...
Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 100 milhões
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
Mega-Sena acumula e prêmio da virada deve chegar a R$ 100 milhões no próximo dia 31 de dezembro.
Caso o valor se confirme, será o maior prêmio já pago na América Latina.
Se ninguém acertar, o valor será dividido entre os acertadores de 5 números no mesmo concurso.
Ainda há tempo para apostar em qualquer...
Recadastramento de Armas Termina dia 31 de dezembro de 2009
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
Recadastramento de armas termina dia 31 de dezembro.
O prazo não será prorrogado, segundo o Governo Federal.
Após este prazo, quem tiver uma arma sem recadastrar estará cometendo o crime de posse ilegal de armas.
Ainda há tempo.
Acesse o site da Polícia Federal e saiba como fazer:...
Jack Bauer interroga Papai Noel
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
Montagem faz sucesso na “web” ao mostrar Jack Bauer, personagem da série “24 Horas”, interrogando o Papai Noel.
O diálogo é companhando de uma trilha sonora e a edição e iluminação acompanham o estilo da série.
Jack encontrou um adversário que “o deixa abalado” no fim do vídeo com a ameaça mais assustadora que o Papai Noel pode fazer: nada de presentes este ano para Jack…
Veja o link no Youtube: Montagem – Jack Bauer interroga Papai...
Programa gratuito combina “scanner” com impressora para copiar documentos
Publicado em DIVERSOS 26 Dec, 2009 | nenhum comentário
O “freeware” Photocopier combina as duas máquinas para fazer cópias de materiais impressos.
O Photocopier digitaliza o impresso e o deixa em termos para ser enviado à impressora.
O usuário pode definir o número de cópias, ajustar o brilho, escolher entre impressão colorida, preto e branco ou em tons de cinza e reduzir o tamanho da cópia.
Baixe o programa...
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA TEM NOVO DIRETOR
Publicado em DIVERSOS 21 Dec, 2009 | nenhum comentário
Pedro Gagliardi será o 10º diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Ele é o atual Vice-Presidente da entidade, eleito em 2008.
A nova direção foi eleita pelo colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo e vai exercer as funções no biênio...
Quatro são Detidos por Ameaças no Fórum
Publicado em DIVERSOS 21 Dec, 2009 | nenhum comentário
Clipping do Jornal de Limeira de 08/12/2009
Autor: Nani Camargo e Danilo Janine
Quarteto foi detido em frente ao Fórum, no Centro
Quatro homens foram detidos em Limeira, na tarde de ontem, acusados de fazer gestos obscenos e intimidar testemunhas em frente ao Fórum, no Centro da cidade.
Por volta das 13h30, a Polícia Militar recebeu denúncia sobre quatro rapazes que estariam fazendo gestos obscenos em frente ao Fórum. Uma viatura foi deslocada até o local e constatou que os quatro indivíduos estariam fazendo gestos obscenos e coagindo testemunhas que entravam para uma audiência no...
MONTESQUIEU ENRAIVECIDO
Publicado em DIVERSOS 21 Dec, 2009 | nenhum comentário
Domingos Franciulli Netto
Ao entardecer de minha carreira, prestes a findar-se por força da aposentadoria compulsória, vejo com certo espanto e alguma amargura a mudança que houve na magistratura de uns tempos a esta parte.
Recordo-me dos tempos felizes em que ser juiz era um cargo e uma honraria bastantes em si, não por orgulho, mas por vocação cumprida e satisfeita.
Lembro-me da indignação – e por que não dizer tristeza – que causou para boa parte da magistratura paulista a atitude de um desembargador que se aposentara para ser secretário de governo estadual. Depois a moda quase pegou,...
DUAS NOVAS SUMULAS VINCULANTES
Publicado em LEGISLAÇÃO E NORMAS 20 Dec, 2009 | nenhum comentário
Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal durante a sessão do dia 16 de dezembro.
A primeira refere-se à progressão de regime de cumprimento de pena por crime hediondo. A segunda trata da proibição de prisão civil de depositário infiel.
Leia os verbetes aprovados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal:
Súmula Vinculante 30 – “Para efeito de progressão de regime de cumprimento de pena, por crime hediondo ou equiparado, praticado antes de 29 de marco de 2007, o juiz da execução, ante a...
NOVA LEI ALTERA LEGITIMIDADE ATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVES – 12126/2009
Publicado em DIVERSOS 20 Dec, 2009 | nenhum comentário
LEI Nº 12.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dá nova redação ao § 1o do art. 8o da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei confere legitimidade ativa perante os Juizados Especiais Cíveis às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e às Sociedades de Crédito ao Microempreendedor – SCM, previstas,...
STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009
Publicado em DIVERSOS 20 Dec, 2009 | nenhum comentário
O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida e eficiente: Justiça na Era Virtual, destinada a acabar com o processo em papel, julgamento de processos repetitivos, para orientar decisões sobre temas idênticos, e mutirões. No total, foram realizados 17 pelas equipes dos gabinetes da Presidência e dos ministros, como forma de acelerar a elaboração e o andamento de processos.Os mutirões fazem parte do esforço do STJ para se tornar o primeiro tribunal nacional do mundo a ter todos os julgamentos...
- Próxima audiência: acusação de estelionato
- Fizemos audiência de crime de receptação.
- Agora, pausa para almoço. Retornamos ao meio dia. Agradeço a todos que acompanham nossos trabalhos
- Aos meus alunos: Prefeitura de LImeira abre concurso para provimento de mais de 700 vagas
- Como já havia anunciado, a OAB não teve alternativa e anulou a segunda do último exame. Nova prova em 11/04. VIde em http://twurl.nl/11ogjc
- Ainda em Plantao. Pausa para almoco agora. Continuamos em plantao ate amanha cedo.
- RT @Juiz_Limeira2cr: Pelo menos três outros menores infratores acusados de tráfico de drogas apresentandos no plantão.
- Currently Browsing: http://is.gd/9MN2I
- SIGAM o Prof. @clebermasson
- Eu agradeço por nos acompanhar. Escreva, dê sugestões p melhoria de nossos serviços RT @roberta_jorn: Obrigada doutor>>.@drBarrichello -
