Concessionária de Rodovia Responde por acidente causado por Animal na Pista
Publicado em DIVERSOS 26 Nov, 2009 | nenhum comentário
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual a Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto S/A tentava incluir na ação o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) para responder por indenização referente à morte de motociclista em choque com animal em rodovia objeto de concessão. Para a concessionária, o poder de polícia sobre o trecho...
Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça
Publicado em DIVERSOS 26 Nov, 2009 | 2 comentários
COMUNICADO Nº 117/2009 da Presidência
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convida os Magistrados a participarem da Semana Nacional da
Conciliação, que se realizará de 07 a 11 de dezembro de 2009, no Memorial da América Latina, nesta Capital.
O evento contará com a participação conjunta das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.
O TJSP pretende realizar 6.000 audiências de conciliação pré-processuais da área cível e família durante a semana,
contando para tanto com a participação de Conciliadores voluntários e de Juízes de 1º Grau para homologação...
Lei Isenta Cobrança de Consumidores em Estacionamentos de “Shopping Centers”
Publicado em DIVERSOS 26 Nov, 2009 | nenhum comentário
LEI Nº 13.819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
(Projeto de lei nº 1286, de 2007)
Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º – Ficam dispensados do pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento, cobradas por “shopping centers” instalados no Estado de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos 10 (dez) vezes o valor da referida...
- Agora, pausa para almoço. Retornamos ao meio dia. Agradeço a todos que acompanham nossos trabalhos
- Aos meus alunos: Prefeitura de LImeira abre concurso para provimento de mais de 700 vagas
- Como já havia anunciado, a OAB não teve alternativa e anulou a segunda do último exame. Nova prova em 11/04. VIde em http://twurl.nl/11ogjc
- Ainda em Plantao. Pausa para almoco agora. Continuamos em plantao ate amanha cedo.
- RT @Juiz_Limeira2cr: Pelo menos três outros menores infratores acusados de tráfico de drogas apresentandos no plantão.
- Currently Browsing: http://is.gd/9MN2I
- SIGAM o Prof. @clebermasson
- Eu agradeço por nos acompanhar. Escreva, dê sugestões p melhoria de nossos serviços RT @roberta_jorn: Obrigada doutor>>.@drBarrichello -
- Agora estamos sentenciado mais um caso de tráfico em Limeira.
- SIgam #FF @claudiobontorim @nanicamargo @brunalencioni @roberta_jorn @rodrigohaidar #Jornalistas
