Archive for November 26th, 2009

Concessionária de Rodovia Responde por acidente causado por Animal na Pista

Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual a Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto S/A tentava incluir na ação [...]

26 November 2009 at 17:04 - Comments

Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça

COMUNICADO Nº 117/2009 da Presidência A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convida os Magistrados a participarem da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará de 07 a 11 de dezembro de 2009, no Memorial da América Latina, nesta Capital. O evento contará com a participação conjunta das Justiças Federal, Estadual [...]

26 November 2009 at 15:37 - Comments
tenho divida alta,não posso fazer acordo,pois a fundação tem suas normas,é no momento não tenho condiçoes finaceira para negociação,gostaria de ...
2 December 09 at 23:43
Èrico Avelino Pontes Ramos
Gostaria de fazer acordo e agradeço a oportunidade,infelizmente não poderei comparecer no dia e hora marcada. Poderiam me responder como ...
4 December 09 at 13:03

Lei Isenta Cobrança de Consumidores em Estacionamentos de “Shopping Centers”

LEI Nº 13.819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (Projeto de lei nº 1286, de 2007) Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte [...]

26 November 2009 at 12:42 - Comments
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