Posts da Segunda Criminal de Limeira
Vistos. BRUNO …, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal. Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 52/54). A denúncia foi recebida (fls. 56). A defesa preliminar foi apresentada às fls. 64/65. Na fase de instrução, foi ouvida a vítima [...]
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa deverá renunciar, entre hoje e próxima quinta, ao cargo que ocupa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele deverá retornar hoje ao Tribunal em Brasília, depois de uma licença médica. O ministro tem problemas de coluna ele disse sentir dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. A [...]
Vistos. ANTONIO …, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 28 da Lei 11.343/06. Dispensado o relatório. DECIDO. A ação penal é improcedente.