Monthly Archives: November 2009

OAB ELEIÇÕES 2009 – LISTA DE ELEITOS

Posted on 30/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

A seguir, lista dos eleitos: OAB Acre Presidente: Florindo Silvestre Poersch Conselheiros Federais: César Augusto Baptista de Carvalho Renato Castelo de Oliveira Tito Costa de Oliveira

Posted in DIVERSOS | Tagged Adamor de Souza Oliveira, Antonio Fábio Barros de Mendonça, César Augusto Baptista de Carvalho, Felipe Sarmento Cordeiro, Florindo Silvestre Poersch, Henri Clay Santos Andrade Miguel Eduardo Britto Aragão Valmir Macedo de Araújo OAB Tocantins Presidente Ercílio Bezerra de Castro Filho (clique aqui) Conselheiros Federais, Jean Cleuter Mendonça, José Alberto Simonetti Cabral, Marcelo Henrique Brabo Magalhães, Miquéias Matias Fernandes, OAB Acre, OAB Alagoas, OAB Amapá, OAB Amazonas, OAB Bahia, Omar Coêlho de Mello, Paulo Henrique Falcão Breda, PRESIDENTE, Renato Castelo de Oliveira, Sandra do Socorro do Carmo Oliveira, Saul Quadros Filho, Tito Costa de Oliveira, Vera de Jesus Pinheiro | Comments Off

STF no Twitter

Posted on 27/11/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Os leitores que acompanham notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passam a contar com mais uma fonte de informações: o Supremo passará a se comunicar com seu … Continue reading →

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STF no twitter

Posted on 27/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

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Concessionária de Rodovia Responde por acidente causado por Animal na Pista

Posted on 26/11/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o … Continue reading →

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Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça

Posted on 26/11/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

COMUNICADO Nº 117/2009 da Presidência A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convida os Magistrados a participarem da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará de 07 a 11 de dezembro de 2009, no Memorial da … Continue reading →

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Lei Isenta Cobrança de Consumidores em Estacionamentos de “Shopping Centers”

Posted on 26/11/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

LEI Nº 13.819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (Projeto de lei nº 1286, de 2007) Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e … Continue reading →

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Pauta da Sessão do Órgão Especial do TJSP de hoje – 25/11

Posted on 25/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/11/2009 01) Nº 63.166/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.582) – Expediente de interesse de magistrado (Retirado de pauta na sessão de 14.10 e adiado nas sessões de 21.10, … Continue reading →

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Código de Processo Penal Atualizado – Texto Integral Compilado até 24/11/2009

Posted on 24/11/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I … Continue reading →

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