OAB ELEIÇÕES 2009 – LISTA DE ELEITOS
A seguir, lista dos eleitos: OAB Acre Presidente: Florindo Silvestre Poersch Conselheiros Federais: César Augusto Baptista de Carvalho Renato Castelo de Oliveira Tito Costa de Oliveira
Archive for November, 2009
STF no Twitter
Os leitores que acompanham notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passam a contar com mais uma fonte de informações: o Supremo passará a se comunicar com seu público, também, por meio do “Twitter”. Seguindo o Twitter do STF, os usuários terão acesso, [...]
STF no twitter
Os leitores que acompanham notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passam a contar com mais uma fonte de informações: o Supremo passará a se comunicar com seu público, também, por meio do “Twitter”. Seguindo o Twitter do STF, os usuários terão acesso, [...]
Concessionária de Rodovia Responde por acidente causado por Animal na Pista
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual a Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto S/A tentava incluir na ação [...]
Semana Nacional da Conciliação – Comunicado do Tribunal de Justiça
COMUNICADO Nº 117/2009 da Presidência A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convida os Magistrados a participarem da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará de 07 a 11 de dezembro de 2009, no Memorial da América Latina, nesta Capital. O evento contará com a participação conjunta das Justiças Federal, Estadual [...]
tenho divida alta,não posso fazer acordo,pois a fundação tem suas normas,é no momento não tenho condiçoes finaceira para negociação,gostaria de ...
Gostaria de fazer acordo e agradeço a oportunidade,infelizmente não poderei comparecer no dia e hora marcada. Poderiam me responder como ...
Lei Isenta Cobrança de Consumidores em Estacionamentos de “Shopping Centers”
LEI Nº 13.819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (Projeto de lei nº 1286, de 2007) Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte [...]
Pauta da Sessão do Órgão Especial do TJSP de hoje – 25/11
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/11/2009 01) Nº 63.166/2008 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.582) – Expediente de interesse de magistrado (Retirado de pauta na sessão de 14.10 e adiado nas sessões de 21.10, 04, 11 e 18.11.09). 02) Nº 26.612/2009 – relator: des. Reis Kuntz (voto nº 18.585) [...]