Posts da Segunda Criminal de Limeira
o Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto lançou sua candidatura a uma das vagas do Conselho Deliberativo, Consultivo e Fiscal da APAMAGIS. Trata-se de candidatura independente. São dez vagas para referido Conselho. Os eleitores podem votar em até dez nome e não estão vinculados à chapa.
Fonte: site do STF na Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007. As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas [...]
Audiências Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO 04 de novembro de 2009 INSTRUÇÃO 14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.018516-0/000000-000 (Ctrl: 943/2008) Artigo: 129, Parágrafo: 1º,Inciso: II Réu – JERONIMO GUERRA – intimado Advogado: RAFAEL PUZONE TONELLO – nomeado – intimado Vítima – OCIMAR ANDRÉ – intimado Testemunha Comum – FRANCINETE ARCANJO DOS SANTOS – intimado Testemunha [...]
Vistos. MILTON CÉSAR B. S. , já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 1D/13). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Antonio Carlos Martin (fls. 47/48). A denúncia foi recebida (fls. 50). A defesa preliminar (resposta) foi [...]
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Audiências Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO 29 de outubro de 2009 INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS 13:45 horas – Proc. n° 320.01.2009.016816-0/000000-000 (Ctrl: 841/2009)-Precatória Artigo: 297, caput, e § 2º e art. 171, caput, c.c art. 14, II e 29, caput, todos do C. P. Réu: MIGUEL CORAT FILHO Advogado: Artigo: 304 (c.c art. 297-pena), no art. [...]
Vistos. EDGARD D. O., já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve auto de prisão em flagrante (fls.02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado João Batista Vasconcelos (fls. 34/35). Determinei a citação do réu e sua [...]
