Monthly Archives: October 2009

Eleições APAMAGIS 2009

Posted on 30/10/2009 by Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

o Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto lançou sua candidatura a uma das vagas do Conselho Deliberativo, Consultivo e Fiscal da APAMAGIS. Trata-se de candidatura independente. São dez vagas para referido Conselho. Os eleitores podem votar em até dez nome e … Continue reading →

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STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos

Posted on 29/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Fonte: site do STF na Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de … Continue reading →

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PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 04-11-09

Posted on 29/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Audiências Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO 04 de novembro de 2009 INSTRUÇÃO 14:00 horas – Proc. n° 320.01.2008.018516-0/000000-000 (Ctrl: 943/2008) Artigo: 129, Parágrafo: 1º,Inciso: II Réu – JERONIMO GUERRA – intimado Advogado: RAFAEL PUZONE TONELLO – nomeado – intimado Vítima … Continue reading →

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Sentença – Roubo Agravado – Condenação – Autos 70/09

Posted on 27/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. MILTON CÉSAR B. S. , já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal. Houve prisão em flagrante (fls. 1D/13). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado Antonio … Continue reading →

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Protected: PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 03-11-09

Posted on 27/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

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PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 29-10-09

Posted on 26/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Audiências Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO 29 de outubro de 2009 INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS 13:45 horas – Proc. n° 320.01.2009.016816-0/000000-000 (Ctrl: 841/2009)-Precatória Artigo: 297, caput, e § 2º e art. 171, caput, c.c art. 14, II e 29, caput, todos … Continue reading →

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Sentença Proferida – Entorpecente – Condenação – Autos 355/09

Posted on 24/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. EDGARD D. O., já qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Houve auto de prisão em flagrante (fls.02/07). Relatório final foi … Continue reading →

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Sentença Proferida – Jecrim 227/07

Posted on 23/10/2009 by Luiz Augusto Barrichello Neto

Vistos. LEVI J. M., já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 309, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Dispensado o relatório. DECIDO. A ação penal é procedente. Consta ainda que o acusado dirigiu veículo automotor, pela … Continue reading →

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