PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 1º/07/2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 77.507/2008 – ofício do desembargador Ivan Sartori solicitando o pronunciamento do Colendo Órgão Especial sobre os efeitos da Resolução nº 468/08, no que se refere a sua retroação no tempo. Proposta de ratificação da alteração do art. 2º da Resolução nº 468/08, publicada no DJE de 15.01.2009 (processo não julgado nas sessões de 17 e 24.06.09). 02) Nº 77/2001 – minuta de Projeto de Lei que altera o art. 4º, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (incidência da taxa judiciária nas habilitações de crédito retardatárias em processos de falência e recuperação judicial. Processo não julgado nas sessões de 17 e 24.06.09). 03) Nº 95/2004 – ofício do desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação do prazo previsto no artigo 1º da Resolução 457/2008 (processo não julgado na sessão de 24.06.09). 04) Nº 29.080/2007 – expediente de interesse de magistrado (processo não julgado na sessão de 24.06.09). 05) Nº 104.746/2008 – expediente de interesse de magistrado. 06) Nº 46.816/2009 – recurso interposto por Carlos Alberto Lopes contra a r. decisão de arquivamento liminar dos autos nos termos do art. 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, combinado com o art. 19, § 4º, da Resolução 30/2007 do Conselho Nacional de Justiça. 07) Nº 67.206/2009 – permuta solicitada pelos juízes Afonso Celso da Silva, da 22ª Vara Cível Central (entrância especial), e Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara, da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional – Itaquera (entrância final). 08) Nº 11.610/2007 – expediente referente ao Plantão Judiciário de segunda instância. Minuta de Resolução apresentada pelo juiz Hélio Nogueira, auxiliar da Corregedoria, aprovada pelo Corregedor Geral da Justiça. 09) Nº 1.218/2008 – expediente referente à Câmara Especial do Meio Ambiente. 10) GP-441/05 – remoção solicitada pelo desembargador Walter da Silva, com assento na 3ª Câmara Criminal para a 14ª Câmara Criminal.
Fonte: DJE – TJSP – BLOG DO SARTORI
