Posts da Segunda Criminal de Limeira
Vistos. Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelos Drs. Promotores de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, Cleber Rogério Masson, Renato Fanin, Regina Helena Fonseca Fortes Furtado, Adolfo César de Castro e Assis e Pedro Eduardo de Camargo Elias, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, artigo 103, inciso VII, alínea “a” e inciso XII, [...]
Por Fernando Porfírio, do Conjur Com mais de 18 milhões de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem pela frente o desafio de cumprir a Meta 2, estabelecida na Resolução no 70 do Conselho Nacional de Justiça. A meta estabelece a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de [...]
STJ já tem mais de 100 mil processos eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de 100 mil processos já foram digitalizados. A marca é comemorada e demonstra o esforço e pioneirismo do Tribunal. O projeto foi iniciado em novembro de [...]
Sessão de 22.07 do Órgão Especial do Eg Tribunal de Justiça de São Paulo Aberta a sessão judiciária, o desembargador Mário Devienne Ferraz propôs voto de pesar em razão dos falecimentos dos desembargadores Cláudio Gonçalves da Silva, Francisco Adail Martins Moreira e Paulo Bonito Jr. (os dois últimos aposentados), o que foi aprovado por unanimidade. [...]
O governador José Serra é um entusiasta das novas redes de comunicação. Depois que a Secretaria de Gestão Pública autorizou o acesso às novas redes e ferramentas sociais, da Web 2.0 (Orkut, Facebook, Ning, Flickr, Youtube, Twitter, Wikipedia, Blogues, etc.), diversas Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas do Governo paulista estão expandindo seu relacionamento com os [...]
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Advogados são condenados a indenizar juízes por ofensas Por Maria Fernanda Erdelyi – Conjur O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional não tem caráter absoluto. Com esse entendimento, a 3ª Turma do STJ, por unanimidade, condenou na semana passada um advogado do Rio Grande do Norte a pagar [...]