Homem condenado a 19 anos por abusar das filhas
19/05/2009 – Jornal de Limeira
Autor: Nani Camargo
Um morador de Limeira foi condenado pela Justiça a 19 anos e 9 meses de reclusão por abusar sexualmente das próprias filhas. O caso ocorreu em 2005, quando as irmãs tinham 12 e 10 anos.
A sentença foi assinada pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 2ª Vara Criminal de Limeira.
O réu respondeu pelo artigo 214 do Código Penal que diz: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.
Segundo inquérito policial aberto pela Delegacia de Defesa da Mulher e denúncia do Ministério Público (MP), o pai não tinha relações sexuais com as filhas. Com a de 12 anos, ele passava as mãos e o pênis no corpo da adolescente.
Já com a de 10 anos, passava os dedos no órgão genital da criança. O homem também foi enquadrado em outros artigos do Código Penal, que prevê agravantes se o crime é praticado contra menor de 14 anos e se é cometido com abuso do pátrio poder.
Em juízo, o réu negou todas as acusações. Disse ter afeto com as filhas e que acreditava que uma delas deveria ter raiva dele por ter recebido castigos do pai, já que era muito rebelde.
As duas irmãs também foram ouvidas pelo juiz e detalharam como o abuso ocorria. A mais velha contou que era molestada desde os 9 anos de idade, enquanto a mãe estava fora, trabalhando.
A adolescente relatou também que o pai a comprava com dinheiro e que ele ameaçava matar a sua mãe e irmãos caso contasse o abuso a alguém.
A adolescente disse ainda que o pai era violento e que chegou a ficar com manchas roxas pelo corpo em razão dele a pegar a força.
A mãe, que também foi ouvida, falou ao juiz que após as filhas contarem sobre a violência, seu marido fugiu de casa.
Pela sentença, o réu não poderá responder em liberdade e terá que cumprir a pena em regime fechado. A decisão cabe recurso.
Fonte: Redação JL
