DESEMBARGADORES RESISTEM A AUDIÊNCIA GRAVADA E PEDEM TRASNCRIÇÃO EM PAPEL
15/04/2009 – 09h17
Juízes do Tribunal resistem a audiência gravada em DVD e pedem a transcrição em papel
Artigo da FSP
FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
da Folha de S.Paulo
A gravação em vídeo de audiências criminais enfrenta resistências no Tribunal de Justiça de São Paulo. Alguns desembargadores preferem examinar os recursos no papel e estão devolvendo as gravações em DVD para que os juízes providenciem a transcrição, o que duplica o trabalho na primeira instância.
Uma mudança no Código de Processo Penal abriu a possibilidade de que os interrogatórios de réus e os depoimentos de testemunhas sejam gravados em áudio e vídeo. Os juízes não precisam ditar as respostas de réus e de testemunhas para a escrevente nem aguardar a transcrição dos estenotipistas. No prazo de uma audiência tradicional, é possível realizar três ou quatro com vídeo.
Os desembargadores alegam que ler páginas de depoimentos toma menos tempo do que assistir aos DVDs.
O juiz Edison Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal no Fórum da Barra Funda, fez a primeira audiência em vídeo, em 1997, em Campinas (SP). Para ele, mais importante que a economia de tempo é a fidelidade da prova e seu acesso por advogados e tribunais: “A gravação permite uma revolução na prova, que é repetida como foi feita”.
Diretor da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), Brandão criou um kit que a entidade vende aos juízes por R$ 345 (um gravador de DVD, três microfones de mesa, três conectores e webcam). Cerca de 200 magistrados já compraram o pacote, pagando do próprio bolso.
Em outubro, pesquisa da Apamagis revelou que 19% dos entrevistados consideram necessária a degravação dos DVDs, enquanto 81% acham que não.
Em fevereiro, a Corregedoria Geral da Justiça determinou que as varas e os cartórios deveriam fazer a transcrição em papel. Sem funcionários, os juízes reclamaram. O presidente da seção criminal do TJ-SP, desembargador Eduardo Pereira dos Santos, emitiu um parecer tornando desnecessária a transcrição.
“O primeiro grau não tem como fazer a transcrição. Se for para ter audiência gravada, e depois fazer a transcrição, é melhor fazer o convencional”, diz o juiz Richard Francisco Chequini, assessor da presidência da seção criminal do TJ-SP. “Não adianta fechar os olhos para o processo virtual”, diz Chequini.
A Apamagis propôs a criação de um setor de degravação no próprio tribunal.
