NOVA LEI SECA NO BRASIL

Nova ‘lei seca’: uma das mais rigorosas do mundo
25/06/2008
Fonte: Veja Online

A nova lei seca brasileira, que desde a última sexta-feira limita a quantidade de álcool no sangue a 2 decigramas por litro, faz do país um dos mais intolerantes do mundo quando o assunto é beber e dirigir. Em uma lista de 82 países pesquisados pelo International Center For Alcohol Policies (Icap), instituição sediada em Washington (EUA), o Brasil agora se enquadra entre os 20 países que possuem a legislação mais rígida sobre o tema, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Com a mudança, os motoristas brasileiros poderão ter bebido o equivalente a no máximo um chope. O infrator estará sujeito ao pagamento de uma multa de 955 reais, além da perda do direito de dirigir e a retenção do veículo. A lei é mais restritiva que de outras 63 nações pesquisadas, mais ainda é superada pelas rígidas regras de outros 13 países. Cinco nações têm o mesmo nível de rigor que o Brasil: Estônia, Polônia, Noruega, Mongólia e Suécia.

Na América do Sul, o Brasil ficou em segundo lugar em termos de severidade na lei, atrás apenas da Colômbia, onde o limite é zero. Vizinhos como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela estipulam limites de 5 dg/l, 8 dg/l, 8 dg/l, 7 dg/l e 5 dg/l, respectivamente. Estados Unidos (8 dg/l), Canadá (8 dg/l) e alguns países europeus, a exemplo de Reino Unido (8 dg/l), Alemanha (5 dg/l), França (5 dg/l), Itália (5 dg/l) e Espanha (5 dg/l), também são mais tolerantes no assunto, segundo a lista.

De acordo com a nova lei brasileira, motoristas que tiverem bebido acima de 6 dg/l (dois litros de chope) serão punidos também com a prisão. As penas poderão variar de seis meses a três anos de cadeia, sendo afiançáveis por valores de 300 a 1.200 reais, em média.

About Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Luiz Augusto Barrichello Neto é Juiz de Direito, Juiz Eleitoral e Professor Universitário
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