Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
Publicado em DIVERSOS, JULGADOS 1 Mar, 2010 | nenhum comentário
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação. Principalmente sobre a natureza jurídica da ação penal, se condicionada ou não. Ou seja, pode a ação penal com base nessa lei ser proposta pelo Ministério Público ou ter continuidade independentemente da vontade da vítima?
Apesar de, inicialmente, se ter considerado dispensável a representação da...
NOVOS VIDEOS DO CNJ NO YOUTUBE
Publicado em DIVERSOS 1 Mar, 2010 | nenhum comentário
Novos vídeos CNJ
Notícias STF nega pedido da União contra determinação do CNJ TV Justiça, Jornal da Justiça 2ª Edição 24 02 10
Notícias CNJ realiza mutirão carcerário no Paraná TV Justiça, Jornal da Justiça 2ª Edição 24 02 10
Notícias Sessão plenária do CNJ julgou processo administrativo contra 10 desembargadores e juízes TV Justiça, Jornal da Justiça 1ª Edição 23 02 10
Notícias Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública TV Justiça, Jornal da Justiça 2ª edição 22 02 10
Notícias CNJ pune desembargadores e juízes do TJMT TV Justiça, Jornal da Justiça 2ª...
NOVOS VIDEOS DO STF NO YOUTUBE
Publicado em DIVERSOS 1 Mar, 2010 | nenhum comentário
Novos vídeos de STF
Saiba como é feita a responsabilização criminal dos envolvidos em brigas de torcidas
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado Enio Bacci
Supremo rejeita denúncia contra senadora Rosalba Ciarlini
Rejeitada ADI sobre suposta omissão do governo na área da educação
Suspensa análise sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização
Saber direito discute princípios das relações internacionais (4/5)
Saber direito discute princípios das relações internacionais (3/5)
Advogado apresenta biblioteca pessoal para equipe do Iluminuras...
SENTENÇA PROFERIDA – ROUBO – AUTOS 519/2009
Publicado em DIVERSOS 1 Mar, 2010 | nenhum comentário
Vistos.
FABIANO SANTOS DE JESUS, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/19). O Relatório Final foi apresentado pelo Delegado José Aparecido Cortez (fls. 41).
A denúncia foi recebida (fls. 43) e os réus devidamente citados (fls. 47/49).
As defesas foram apresentadas: do réu Rogério às fls. 68/69, enquanto a do acusado Fabiano às fls. 70/71.
Houve a suspensão do processo em relação ao acusado Rogério Rocha Amorim (fls. 112).
Na fase de instrução foram ouvidas a vítima (fls. 124) e duas...
Justiça Lenta, culpa dos magistrados?
Publicado em DIVERSOS 1 Mar, 2010 | nenhum comentário
Justiça Lenta, culpa dos magistrados?
Por: Antonio Sbano, magistrado aposentado (RJ) e professor universitário.
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Junior, em entrevista ao jornal “A Folha”, edição de 04/02/2010, acusa a magistratura brasileira, de forma genérica e leviana, de ser a única responsável pela lentidão da Justiça. Afirma que juízes não residem nas comarcas e, repetindo um ex-Corregedor do CNJ, que só trabalham terças, quartas e quintas-feiras.
Quedo-me pasmo em saber que S.Exa., do alto de sua empáfia, tomando conhecimento de fatos que em tese...
Artigo do Juiz Edson Barroso – e a turma bate palmas
Publicado em DIVERSOS 9 Feb, 2010 | 1 comentário
E a turma bate palmas!
Definitivamente, é o triunfo do mal! O homem de bem está em baixa. O pudor perdeu a voz. O caráter reto ficou sem rumo. E a turma, bate palmas.
Um País para dar certo. Uma nação para brilhar… tantas coisas a conquistar! Todavia, vê-se a indecência se encastelar, o descaramento escancarar. E a turma, bate palmas.
Os escândalos se repetem, abundantemente. Ninguém sabe, ninguém viu. Todos fingem que acreditam. Assim tem sido neste Brasil. E a turma, bate palmas.
O MST invade propriedades. Que importa se produtivas? Causa danos, prejuízos. Rompe cercas, destrói...
CNJ REALIZA SESSÃO HOJE, 9 DE FEVEREIRO
Publicado em DIVERSOS 9 Feb, 2010 | nenhum comentário
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de dívida ativa. Além disso, há ainda a análise da legalidade de realização de exame toxicológico para ingresso em cargo efetivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A sessão ordinária acontece a partir das 9h, no plenário do CNJ, em Brasília.
Fonte:...
NOTA DA APAMAGIS – SOS SERVIDORES DO FÓRUM DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Publicado em DIVERSOS 15 Jan, 2010 | nenhum comentário
Solidariedade SOS Servidores do Fórum de São Luiz do Paraitinga
A Diretoria Executiva da APAMAGIS visitou o Fórum de São Luiz do Paraitinga na última sexta-feira (08) e constatou que os Servidores do Judiciário encontram-se em situação aflitiva, pois com a enchente perderam suas casas e/ou todo o mobiliário, roupas e demais pertences.
Daí a necessidade de auxílio financeiro urgente. Para esse auxílio, abrimos em nome da APAMAGIS a conta do Banco do Brasil, agência 1897-x, c/c 55.009-4, favorecido Associação Paulista de Magistrados, sob CNPJ 62.636.444/0001-75.
Aguardamos a sua ...
PROVIMENTO CSM Nº 1721/2009
Publicado em DIVERSOS 29 Dec, 2009 | nenhum comentário
PROVIMENTO CSM Nº 1721/2009
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, ao término de seus mandatos, ainda dispõem de informações que, se conhecidas por terceiros, poderão influenciar na atuação dos sucessores;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da integridade física dos membros do Conselho Superior da Magistratura que deixam o exercício de seus...
Venda de Livros Eletrônicos na Amazon Ultrapassa a venda de Versões em Papel
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
A loja de comércio eletrônico Amazon anunciou, neste sábado, que a comercialização de livros eletrônicos compatíveis com o leitor digital Kindle ultrapassou a venda de livros de papel.
Mais informações no site...
Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 100 milhões
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
Mega-Sena acumula e prêmio da virada deve chegar a R$ 100 milhões no próximo dia 31 de dezembro.
Caso o valor se confirme, será o maior prêmio já pago na América Latina.
Se ninguém acertar, o valor será dividido entre os acertadores de 5 números no mesmo concurso.
Ainda há tempo para apostar em qualquer...
Recadastramento de Armas Termina dia 31 de dezembro de 2009
Publicado em DIVERSOS 27 Dec, 2009 | nenhum comentário
Recadastramento de armas termina dia 31 de dezembro.
O prazo não será prorrogado, segundo o Governo Federal.
Após este prazo, quem tiver uma arma sem recadastrar estará cometendo o crime de posse ilegal de armas.
Ainda há tempo.
Acesse o site da Polícia Federal e saiba como fazer:...
- Próxima audiência: acusação de estelionato
- Fizemos audiência de crime de receptação.
- Agora, pausa para almoço. Retornamos ao meio dia. Agradeço a todos que acompanham nossos trabalhos
- Aos meus alunos: Prefeitura de LImeira abre concurso para provimento de mais de 700 vagas
- Como já havia anunciado, a OAB não teve alternativa e anulou a segunda do último exame. Nova prova em 11/04. VIde em http://twurl.nl/11ogjc
- Ainda em Plantao. Pausa para almoco agora. Continuamos em plantao ate amanha cedo.
- RT @Juiz_Limeira2cr: Pelo menos três outros menores infratores acusados de tráfico de drogas apresentandos no plantão.
- Currently Browsing: http://is.gd/9MN2I
- SIGAM o Prof. @clebermasson
- Eu agradeço por nos acompanhar. Escreva, dê sugestões p melhoria de nossos serviços RT @roberta_jorn: Obrigada doutor>>.@drBarrichello -
